Pesquisa Geral

Requerimento nº 6128 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente ao Superintendente dos Correios do Tocantins, solicitando a implantação de um Posto dos Correios no Assentamento Manchete no município de Marianópolis

Requerimento nº 6091 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura do Município de Campos Lindos, para que seja realizado o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6127 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a construção de um Posto Policial no Assentamento Manchete no município de Marianópolis.

Requerimento nº 6126 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins (DERTINS), solicitando a sinalização da TO-080 que liga a Cidade de Paraíso do Tocantins a Caseara-TO

Requerimento nº 6067 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura do Município de Araguaína, para que seja realizada a recuperação das vias vicinais da cidade.

Requerimento nº 6124 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento da Rodovia TO-365, que liga a cidade de Ipueiras a Gurupi.

Requerimento nº 6090 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para que seja realizado o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6139 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguacema, para a construção de Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 6108 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a reforma da Rodoviária.

Requerimento nº 6087 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para que seja realizado o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6140 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, para que realize a pavimentação asfáltica da AV. LO 29, que da acesso à Praia do Caju.

Requerimento nº 6066 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura do Município de Babaçulândia para que seja realizada recuperação das vias vicinais do Município.

Requerimento nº 6032 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de medidas em consonância com a Nova Lei de Tóxico, com vistas a contemplar entidades do Tocantins que atuam na recuperação e reinserção social de usuários de drogas, na utilização de bens móveis e imóveis apreendidos com fulcro na Lei retrocitada.

Requerimento nº 6100 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Agostinho Patrus, ex-deputado estadual por Minas Gerais, falecido no último dia 24 de fevereiro.

Requerimento nº 6034 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa CLARO, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6025 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

Requerimento nº 6026 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando verificar a possibilidade de formar uma comissão de alto nível, visando a privatização ou terceirização de setores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6028 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que "Suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos".

Requerimento nº 6029 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Brasilândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano na comunidade denominada Bacaba, naquele município.

Requerimento nº 6031 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Abreulândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano no Projeto de Assentamento Baronesa, naquele município.