Pesquisa Geral

Requerimento nº 7248 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação dos processos n°s: 332, 387, 379, 406, 439, 440, 443, 444, 445 e 447/2008

Requerimento nº 7242 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Sr. VALNIR DE SOUSA SOARES, pelo seu falecimento ocorrido dia 30 de junho do corrente ano, na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 7239 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Conceda Isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos motoristas taxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a "utilização" das contra capas de cadernos escolares, distribuídos aos alunos da rede pública de ensino, em campanhas anti-drogas e dá outras providências."

Requerimento nº 7230 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de São Salvador.

Requerimento nº 7231 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 7236 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Paranã.

Requerimento nº 7221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Valnir de Souza Soares, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de junho do corrente ano, em Gurupi.

Requerimento nº 7222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

"Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros dos transportes coletivos e intermunicipais do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 7246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO."

Requerimento nº 7223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Centro de Convivência para deficientes, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 7238 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja direcionado ao Hospital Geral de Palma-HGP servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 7237 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Governador do Estado do Tocantins a construção de cacimbas d’águas nas propriedades rurais assoladas pela escassez de água no Município de Santa Rosa.

Requerimento nº 7228 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 07 (sete) pontes mistas e 08 (oito) bueiros em estradas vicinais.

Requerimento nº 7205 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Cristalândia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7212 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura municipal de Aurora, criando centro de convivência do idoso, no município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7218 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a instalação de um Centro de Convivência e Assistência ao Idoso, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 7217 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Coordenador do Program Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando estudos sobre a viabilidade de instalação da rede de energia elétrica na Escola Família Agrícola localizada no Distrito de Vila Tocantins na cidade de Esperantina-TO.

Requerimento nº 7219 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território Tocantinense.

Requerimento nº 7183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Capitão de Fragata, Arthur Mendes de Oliveira, da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins, solicitando a revisão do procedimento para o desembarque de passageiros na travessia das balsas.