Pesquisa Geral

Requerimento nº 6986 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, em Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 7004 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que liga o município de Novo Jardim a Taguatinga.

Requerimento nº 7003 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e o cascalhamento da estrada que liga o município de Taipas a Taguatinga.

Requerimento nº 6984 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pindorama, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7250 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criar o Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6764 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a duplicação da rodovia TO-050, que interliga Palmas a Porto Nacional, trecho compreendido entre Taquaralto e o Posto de Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 6970 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação do processo n° 330/2008 e do Requerimento n° 6955

Requerimento nº 6957 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, para agricultores no Assentamento PA Barreirinha, município de Abreulândia.

Requerimento nº 6963 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Programa Casa do Mestre Programa de Incentivo à Habitação Própria dos Professores da rede pública estadual de ensino.

Requerimento nº 6954 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6972 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

VOTOS DE PESAR DA SR. BERNARDINA VIEIRA LABRE

Requerimento nº 6953 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6965 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando criação do Programa Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil.

Requerimento nº 6938 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefone Público na Vila Tucum em Praia Norte.

Requerimento nº 6961 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obrigatóriedade e existência de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, fundamental e médio das redes pública e privada do estado do Tocantins.

Requerimento nº 6941 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no povoado Bela Vista, município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 6962 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criação do Programa de Vacinação contra o HPV Papiloma Vírus Humano na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6942 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Praia Norte.

Requerimento nº 6959 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a implantação de uma unidade fixa do Corpo de Bombeiros nas praias de Palmas.

Requerimento nº 6943 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que "Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências."