Pesquisa Geral

Requerimento nº 6641 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para que contemple cidades do Estado do Tocantins, com o Programa Cinema nos Trilhos.

Requerimento nº 6640 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de banheiros aos usuários nas Agências de Instituições Financeiras, bem como a obrigatoriedade das Agências Bancárias e das Estações Rodoviárias manterem cadeiras de rodas à disposição de idosos, portadores de necessidades especiais ou pessoas circunstancialmente necessitadas do uso destes equipamentos.

Requerimento nº 6623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Projeto Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6631 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Porto Nacional.

Requerimento nº 6633 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e ao Presidente da VALEC-Engenharia Construções e Ferrovias S/A, Sr. Francisco das Neves, a manutenção do ramal da Ferrovia Norte-Sul, delineada pela Lei nº 10.460 de 23 de maio de 2003, que alterou o item 3.2.2 da relação descritiva das ferrovias, categoria ligações do anexo da Lei nº 5.917-73 que regula o Plano Nacional de Viação.

Requerimento nº 6637 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Presídio Agro-Industrial Feminino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6632 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 6634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatvia o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a construção de Ambulatórios Médicos de competência exclusiva do Estado.

Requerimento nº 6635 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a implantação de posto de saúde, na baixada do bairro Aureny III.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a destinação de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Monte Santo.

Requerimento nº 6629 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município de Pugmil

Requerimento nº 6639 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mariaanópolis, para construção de praça com quadra poliesportiva no assentamento PA Manchete.

Requerimento nº 6628 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré para que seja aumentado o numero de computadores nas Escolas Estaduais do município.

Requerimento nº 6638 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Centro Cultural e de Artes Populares do Estado.

Requerimento nº 6642 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cumprimentos aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de Fortaleza do Tabocão, Praia Norte e Colinas, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 4083 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2008

Requer gestão junto ao Governo Federal, no sentido de dar continuidade às obras da BR 010, trecho Príncipe-(Natividade � TO) /Paranã-TO / Cavalcante-GO.

Requerimento nº 6611 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos aos Artistas Plásticos Tocantinenses Carlos Catini, Sílvia Rodrigues, Socorro Castelo e Sandra Hallun, de Araguaína, Marcos Dutra de Palmas e Arildo Ribeiro, de Xambioá, pela seleção para participarem do XIII Circuito Internacional de Arte Brasileira, com exposições na Polônia, Alemanha e Áustria.

Requerimento nº 6614 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia

Requerimento nº 6612 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Senhora Evailza Noleto da Silva Maciel, por motivo de falecimento de sua Avó D. ROSALINA, ocorrido no dia 09 de abril deste ano.

Requerimento nº 6620 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pium.