Pesquisa Geral

Requerimento nº 1741 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

encaminhando Anteprojeto de Lei que Cria Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado."

Requerimento nº 443 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 1962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para aquisição de um veículo coletor de lixo para o Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 881 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Carmolândia - TO.

Requerimento nº 1961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção do muro do Espaço de Eventos no Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 1329 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Tocantínia.

Requerimento nº 1980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Construção de uma quadra de Esporte no Município de Oliveira Fátima

Requerimento nº 1328 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de São Valério.

Requerimento nº 1742 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1175 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Asse,bléia Legislativa o enio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de comvênio com a Prefeitura de Novo alegre, para construção de cacimbas.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que a administração do fornecimento de água no Município de Mateiros seja feito pela Saneatins.

Requerimento nº 1327 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 1715 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003, do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1326 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 1958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para construção de uma Creche no Assentamento Mata Azul, no Município de Muricilândia.

Requerimento nº 445 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 1743 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei, para criar o Programa de Aliança para o Ensino."

Requerimento nº 1018 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando aquisição de uma ambulância para atender a população de São Felix do Tocantins.

Requerimento nº 1716 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação da Casa de Prisão Provisória do município de Paraíso.

Requerimento nº 1325 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Santa Maria do Tocantins.