Pesquisa Geral

Requerimento nº 1599 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando encaminhar o Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Cria Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências.

Requerimento nº 1801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), para o município da Lagoa da Confusão."

Requerimento nº 1659 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na Pavimentação da TO 262 - Trecho Silvanópolis x Pindorama."

Requerimento nº 2097 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na Pavimentação da TO 387 - Trecho da TO 050 à TO 130, que liga Conceição do Tocantins a Paranã.

Requerimento nº 1802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, para implantar o Programa de Inclusão Digital no Município de Monte Santo."

Requerimento nº 1660 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Silvanópoli instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre), na TO 050 no trecho do perímetro urbano.

Requerimento nº 1661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Wanderlândia pavimentação da estrada de acesso do Distrito de Araçulândia à BR 153.

Requerimento nº 2208 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a inclusão social através da implantação de cursos na produção de cerâmicas nas Associações de moradores da região Sul.

Requerimento nº 1662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Wanderlândia para pavimentação asfaltica das vias urbanas do Distrito de Araçulândia.

Requerimento nº 1663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Wanderlândia para conservação e Manutenção das Estradas Vicinais principalmente as de acesso aos Povoados Bandeiras e Dois Buritis.

Requerimento nº 2212 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para reforma do Hospital de Pequeno Porte do Município.

Requerimento nº 1664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para canalização do Canal conhecido como Área verde no bairro Setor Oeste.

Requerimento nº 1803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para implantar o Programa de Inclusão Digital.

Requerimento nº 1665 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso para conclusão da rede de saneamento básico na região central, Centro, Setor Oeste, Setor Interlagos, Serranos I e Serranos II."

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para pavimentação asfáltica dos Setores Santa Ângela e São Domingos.

Requerimento nº 1600 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra.

Requerimento nº 1666 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção de galerias de águas pluviais na Av. 23 de Outubro, entre o Setor Pouso Alegre e o Setor Vila Regina.

Requerimento nº 1809 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para drenagem e o asfaltamento da Quadra 1103 Sul (antiga ARSO 111), no Município de Palmas."

Requerimento nº 1667 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um "Programa de Perfuração de Poços Artesianos" para pequenos produtores especialmente horticultores."

Requerimento nº 1601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro de Convenções, no município de Paraíso do Tocantins.