Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 24/05/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2005
Nº 1424
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 13/05/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2005
Nº 1423
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 10/05/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2005
Nº 1422
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 29/04/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2005
Nº 1421
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 26/04/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2005
Nº 1420
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 19/04/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2005
Nº 1419
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 11/04/2005
5ª LEGISLATURA
DIÁRIO
ANO XV
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
ASSEMBLÉIA
PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2005
Nº 1418
MESA DIRETORA
Presidente: Dep. César Halum
1º Vice-presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
2º Vice-presidente: Dep. Sargento Aragão
1º Secretário: Dep. Angelo Agnolin
2º Secretário: Dep. João Oliveira
3º Secretário: Dep. Fábio Martins
4º Secretário: Dep. José Augusto
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia.
Comissão...
Categoria: Diários da Assembleia
| Data: 01/12/0211
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DIÁRIO D
DA
A ASSEMBLEIA
ANO XXII PALMAS, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2011
IIXVIIII
Nº 1894
MESA DIRET
ORA
DIRETORA
Presidente: Dep. Raimundo Moreira
1º Vice-Presidente: Dep. Eli Borges
2º Vice-Presidente: Dep. Eduardo do Dertins
1º Secretário: Dep. Stalin Bucar
2º Secretário: Dep. Iderval Silva
3º Secretário: Dep. José Augusto
4º Secretário: Dep. Manoel Queiroz
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Reunião às quartas-feiras,...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 15/09/2026
Constitui objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de áudio, sistemas de sonorização e
insumos de conectividade necessários à adequada execução das atividades
técnicas e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 61/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 31/08/2026
AQUISIÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS
PORTARIA N° 057/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 26/08/2026
DESAFETA E ALIENA SW4 - PORT. 15/26-P
PORTARIA N° 015/2026-P.
Desafeta e autoriza a alienação de bem
móvel que especifica.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, no uso de suas
atribuições constitucionais e regimentais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em conformidade com o art. 3º da Lei Estadual
nº 4.209/2023, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e,
Considerando o Parecer nº 004/2026 GAB/PGA/ALETO, emitido pela Procuradoria
Jurídica desta Casa de Leis, que opinou pela possibilidade jurídica da alienação do bem móvel,
qual seja, o...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 26/08/2026
AQUISIÇÃO DE NOBREAK
PORTARIA N° 47/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 combinado...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 26/08/2026
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
PORTARIA N° 044/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 combinado com o...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 17/07/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção, conservação, recuperação e reparo de sofás, poltronas,
cadeiras e longarinas, com fornecimento de mão de obra especializada
e, quando necessário, de materiais e insumos indispensáveis à execução
dos serviços visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 043/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 09/07/2026
contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da
marca Thyssenkrupp/TK Elevadores, instalados nas dependências da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor total de R$
43.160,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta reais).
PORTARIA N° 040/2026–P.
Republicado por incorreção
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 dispõe...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 18/06/2026
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de
móveis do anexo atualmente localizado na 104 Norte (ACNE 1), Rua
NE-3, Conjunto 3, Lote 35, Plano Diretor Norte, para o novo prédio
administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
(ANEXO), situado no Palácio Deputado João D’Abreu, Praça dos
Girassóis, s/n, Plano Diretor Norte, conforme especifcações constantes
na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 0202/2026.
PORTARIA N° 33/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 18/05/2026
Declarar dispensável o procedimento licitatório para a
contratação da empresa Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.676.047/0001-
80, sediada na Quadra ASR NE 55, Alameda 08, Lote 07, QI 09, CEP
77.006-534, Palmas/TO, no valor total de R$ 46.711,88 (quarenta e
seis mil, setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos), por meio do
Processo de Dispensa de Licitação nº 196/2026, visando ao atendimento
das necessidades da Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N° 24/2026 – P
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 combinado...
Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes
| Data: 05/05/2026
Contratação da Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
PORTARIA N° 020/2026 – P
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual n o 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 combinado...