Pesquisa Geral

Requerimento nº 2637 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Aparecida do Rio Negro – TO.

Requerimento nº 2577 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Ponte Alta do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2590 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências para a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2473 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que seja afixado nos guichês dos terminais rodoviários pelas empresas que operam linhas interestaduais no Tocantins, cópia do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006”.

Requerimento nº 2471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senador JOSÉ SARNEY, pela assunção na Presidência do Senado Federal, dia 02/02/2009, em Brasília - DF.

Requerimento nº 2494 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 2600 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Palmeirópolis - TO.

Requerimento nº 2488 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de promoverem a construção da Ponte sobre o rio Piau ligando a Região Extrema.

Requerimento nº 2501 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Ilustríssimo Senhor, Paulo Werneck Barros Martins, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, solicitando a Instalação de uma Agência dos Correios no Distrito de Bielândia, Município de Filadélfia TO.

Requerimento nº 2516 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Palmas-TO, solicitando a construção da praça da quadra 1104 Sul.

Requerimento nº 2599 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Paranã - TO.

Requerimento nº 2524 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade-TO, para a construção de cacimbas nas pequenas propriedades rurais.

Requerimento nº 2500 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO-222 que liga o Município de Araguaína ao Mun. de Filadélfia, na altura do Distrito de Bielândia, que dá acesso ao Município de Barra do Ouro - TO

Requerimento nº 2507 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para Pavimentação Asfáltica na Cidade de Carmolândia TO.

Requerimento nº 2598 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 2567 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Paranã - TO.

Requerimento nº 2498 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia TO.

Requerimento nº 2531 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Alvorada-TO.

Requerimento nº 2597 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.