Pesquisa Geral

Requerimento nº 2725 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2718 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2719 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental Lixo e Cidadania, nas escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago do UHLEM.

Requerimento nº 2726 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio do Estado

Requerimento nº 2717 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Laboratório de Análises Clinicas no Hospital de Referência de Augustinópolis.

Requerimento nº 2716 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 2715 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais visando a regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 2714 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2713 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio para a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2733 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2732 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da Instituição, na cidade de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 2711 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja contemplada com Telecentro de Informação e Negócios a ASSOCIAÇÃO DE MÃES SOLTEIRAS E MÃES CARENTES DO NORTE E EXTREMO NORTE DO TOCANTINS-AMAS, com sede em Augustinópolis.

Requerimento nº 2712 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo e São Miguel.

Requerimento nº 2527 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a liberação de máquinas do DERTINS, para a recuperação de estradas vicinais, do município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2677 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Conceição para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2494 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2565 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envie de expediente ao NATURATINS solicitando celeridade na conclusão do processo indenizatório das propriedades particulares em fase de desapropriação dentro da área do Parque Estadual do Jalapão.

Requerimento nº 2641 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Taipas – TO.