Pesquisa Geral

Requerimento nº 2641 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Taipas – TO.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2673 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para construção de Vila Olímpica.

Requerimento nº 2663 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Taipas, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 2590 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências para a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2637 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Aparecida do Rio Negro – TO.

Requerimento nº 2088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas do Município de Bom Jesus do Tocantins."

Requerimento nº 1569 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita prioridade na conclusão da Pavimentação da TO 374 - Trecho Marianópolis x Lagoa da Confusão."

Requerimento nº 2090 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas do Município de Muricilâdia."

Requerimento nº 2307 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Chapada da Natividade, no Estado do Tocantins

Requerimento nº 2085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Mateiros."

Requerimento nº 1127 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 567 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Pium.

Requerimento nº 717 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer construção de um Ginásio de Esportes na cidade de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 532 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 1585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Roçagem das margens da TO 080, trecho Paraíso do Tocantins X Caseara."

Requerimento nº 1483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número denominado Disque Queimada.

Requerimento nº 552 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1472 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicita a construção do prédio do IML (Instituto de Medico Legal), do município de Paraíso do Tocantins."