Pesquisa Geral

Requerimento nº 2704 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade, visando a construção de um Estádio de Futebol.

Requerimento nº 2703 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas, localizadas em nosso Estado.

Requerimento nº 2702 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Santa Clara, município de Araguacema.

Requerimento nº 2701 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada da TO-342, que liga a BR-153 à cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 2700 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Restaurante Comunitário, na cidade Porto Nacional.

Requerimento nº 2699 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2721 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do Município de Itaguatins - AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2722 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2724 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2737 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2736 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2735 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de uma Agência da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2729 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Juventude Cidadã - Primeiro Emprego, nas cidades de Araguatins, Axixá, Esperantina, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 2728 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Sem Drogas,nos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2727 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude/Telecentros Comunitários, nas cidades de Barra do Ouro, Buriti, Praia Norte, Palmeirante, Sampaio e São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2725 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2726 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio do Estado

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2507 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para Pavimentação Asfáltica na Cidade de Carmolândia TO.

Requerimento nº 2510 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando a criação de um Centro de Apoio Psicossocial - CAPS para o atendimento exclusivamente de crianças e jovens com trasntornos mentais.