Pesquisa Geral

Requerimento nº 4095 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolândia, para realização de 25.000 metros de pavimentação asfáltica da zona urbana do município.

Requerimento nº 4087 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Roçagem das margens da TO 020, trecho Palmas X Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 4081 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma de quadra poliesportiva no município de murucilândia.

Requerimento nº 4093 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio, VOTOS DE PESAR à família do Senhor Evangelista Barbosa Lima, falecido no dia 27 de abril de 2009, vítima de câncer na bexiga. Dita Moção deverá ser endereçada ao Vereador Osvaldo Barbosa Teixeira (Osvaldo Baratins), filho do falecido, no seguinte endereço: Praça da Liberdade, n. 484, Centro, Câmara Municipal de Dianópolis.

Requerimento nº 4121 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Aliança do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4120 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Aguiarnópolis-TO.

Requerimento nº 4122 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Alvorada-TO.

Requerimento nº 4046 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Dr. Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, Secretário de Estado da Saúde do Tocantins, por ter assumido a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Requerimento nº 4072 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Reitora da UNITINS, Senhora Jucelene Borba, solicitando o envio à esta Casa de Leis, antes de ser enviado ao MEC, do Plano Institucional de reestruturação da Universidade, acordado entre a instituição e o secretário de ensino a distância do Ministério da Educação / MEC.

Requerimento nº 4047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 4056 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do efetivo policial, bem como o envio de armas e equipamentos, para o município de Palmeirante.

Requerimento nº 4071 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Agencia Nacional de Águas - ANA, para que informe se existem projetos em andamento de construção de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, no Parque Estadual do Jalapão.

Requerimento nº 4050 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4048 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Cobertura para o Salão Comunitário do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação imediata de senhas com acesso total do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), aos 24(vinte e quatro) deputados estaduais desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4079 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Segurança Pública, ao Secretário da Cidadania e Justiça e a Presidente da Agência de Turismo do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a fiscalização e o cumprimento da Lei Federal 11.577 de 22 de novembro de 2007.

Requerimento nº 4055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica nos 7 Km que liga Lajeado a Tocantínia.

Requerimento nº 4073 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, para que oficie o Presidente da Agencia Nacional de Energia Elétrica ANEEL para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4051 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins para o povoado de Craolândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, solicitando-lhe a inclusão do Estado do Tocantins no Projeto Vira Vida.