Pesquisa Geral

Requerimento nº 4204 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pugmil, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4203 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema para a construção de um CRAS.

Requerimento nº 4226 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente aos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara Federal e a Líderes Partidários, solicitando empenho na promulgação da PEC 300/2008.

Requerimento nº 4221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a recuperação da estrada Ponte Alta X Mateiros, trecho entre a Cachoeira da Velha até o Córrego Formiguinha.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga a TO - 222, no município de Santa Fé do Araguaia, passando pelos povoados de Cocalinho, PAs Mogno, Dois Corações, São Gabriel e Baviera no município de Aragominas, indo até a beira do Rio Araguaia.

Requerimento nº 4235 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Apresenta voto de pesar à família da Sra. OLGA DE ANDRADE COÊLHO, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4219 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Mateiros.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Industria e Comércio e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, sugerindo-lhes a criação do Prêmio “Os 50 Maiores do ICMS.

Requerimento nº 4159 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Ginásio de Esporte do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 4187 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaina, para incluir na rota dos ônibus adaptado para transportar portadores de deficiência física do município de Araguaina a linha do que atende o Setor Noroeste."

Requerimento nº 4195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de praça na Quadra 804 sul.

Requerimento nº 4175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Monte do Carmo -TO.

Requerimento nº 4165 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4168 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para a construção da ponte sobre o córrego Camarão.

Requerimento nº 4166 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4167 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4164 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, na rodovia que liga São Valério da Natividade a Santa Rosa do Tocantins, no distrito de Apinajé.

Requerimento nº 4163 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem agua fluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Roda do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e distrito de Apinajé.

Requerimento nº 4162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Abreulândia no sentido de promoverem a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO.

Requerimento nº 4182 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, bem como a REDE CELTINS, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Ipueiras.