Pesquisa Geral

Requerimento nº 3837 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante-projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de aquisição de cota mínima de todas as publicações e audiovisuais sobre o Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 3890 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:182/2009.

Requerimento nº 3836 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 3906 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RODRIGO COIMBRA DE FREITAS.

Requerimento nº 3835 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos logísticos para implantação do Parque Intermodal da Ferrovia Norte Sul, na cidade de Gurupi, nas proximidades do Distrito Industrial daquele Município.

Requerimento nº 3885 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 50 resfriadores de leite, para serem instalados nas comunidades produtoras de leite.

Requerimento nº 3834 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja feita a transcrição nos anais da Casa e distribuídos aos veículos de comunicação do Estado os discursos e históricos dos jornalistas Otávio Barros da Silva da Silva e Waldir Azevedo Braga, homenageados dia 07/04/2009.

Requerimento nº 3880 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de São Bento, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3833 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 3874 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Nova Olinda, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforço quantitativo de médicos atuando nos postos de saúde da 307 norte, em Palmas.

Requerimento nº 3886 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando instalação de Delegacias Especializadas em Investigação de Crimes de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3892 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas solicitando a construção de lombadas.

Requerimento nº 3884 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Batalhão da Polícia Militar de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Secretário Chefe do Gabinete do Governador, Sr. Luiz Antônio da Rocha, para apresentar esclarecimentos sobre os Contratos nºs 016/2009 com a empresa Aerotec Táxi Aéreo Ltda., 013/200 e 017/2009 com a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda..

Requerimento nº 3876 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3832 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Professor e escritor Wolfgang Teske, pelo lançamento do livro "A Roda de São Gonçalo na Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra em Arraias", dia 08/04/2009.

Requerimento nº 3872 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Muricilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3855 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei federal nº 11.108/2005, que garante o direito a acompanhante na hora do parto, para as brasileiras que utilizam Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento nº 3868 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Filadélfia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.