Pesquisa Geral

Requerimento nº 3036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral no município de Filadélfia.

Requerimento nº 3026 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos para a instalação de Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, em Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3015 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3017 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura para o município de Praia Norte.

Requerimento nº 3016 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins, para implantação do Projeto Piscicultura.

Requerimento nº 3034 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de poços artesianos e abertura de barragens na zona rural, no Município de Dianópolis."

Requerimento nº 3028 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Colégio Estadual Manoel Vicente Sousa, na cidade Augustinópolis.

Requerimento nº 3039 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição de ambulância para o município de Muricilândia.

Requerimento nº 3037 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral, no município de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 3018 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para implantação do Projeto Piscicultura, desenvolvido pelo Governo do Estado.

Requerimento nº 3029 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viabilizar concessão de incentivos às empresas que planejam investir no setor de Silvicultura em território Tocantinense.

Requerimento nº 3038 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral, no município de Riachinho.

Requerimento nº 3030 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o “Programa Apicultura”, nas comunidades Rural, Negra e Quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3042 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, para reformar da Escola Municipal Pingo de Gente.

Requerimento nº 3027 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação de um Pronto Socorro Infantil, disponibilizando profissionais da área, no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3044 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, para recuperação e encascalhamento de estrada vicinal de Recursolândia ao povoado Ribeirão das Grotas.

Requerimento nº 2998 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que Concede a isenção da taxa de inscrição em concurso público da administração estadual aos doadores de sangue, de medula óssea ou de órgãos.

Requerimento nº 2906 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins solicitando-lhes celebração de convênio com a Prefeitura visando à aquisição de um caminhão de lixo e a construção de um aterro sanitário em Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requerimento nº 2942 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Peixe, para a implantação de Centro de Capacitação em Confecções.

Requerimento nº 2753 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer gestão junto ao Poder Executivo, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis- TO para a construção de 50 (cinqüenta) casas populares.