Pesquisa Geral

Requerimento nº 6711 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Raimundo Praxedes Sobrinho.

Requerimento nº 6710 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando em caráter de urgência, através de decreto, a criação do Pólo Industrial de Confecções do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6725 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Francisco Melquíades Neto, a destinação de uma equipe de saúde para o Município de Arapoema-TO para a realização de exames oftalmológicos por um período de uma semana.

Requerimento nº 6722 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO a Dom Geraldo Vieira Gusmão, pelos 11 anos de episcopado na Diocese de Porto Nacional.

Requerimento nº 6701 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores do 8° Chico, Festival de Cinema e Vídeo do Tocantins, realizado no dia 15 de novembro deste ano.

Requerimento nº 6702 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores da 4ª Edição do Miragem, mostra de cinema e vídeo de Miracema, que se realizará nos dias 03 a 05 dezembro próximo.

Requerimento nº 6703 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a intervenção da bancada federal junto ao IBAMA (Instituto Chico Mendes), para exigir a aplicação de 0,5% de compensação ambiental do investimento da CESTE.

Requerimento nº 6704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Dra. EstelaMaris Postal, pela inauguração da nova sede da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6705 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao advogado paraisense, Senhor Valdeni Martins Brito, pelo lançamento do livro "Questões de Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil", ocorrido no dia 06/11/2009, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6709 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja mantido o objetivo da obra situada à quadra 112 Norte, nas proximidades do palacinho, como residência oficial do Estado do Tocantins e que qualquer mudança no uso da referida obra só aconteça para atender as necessidades do próprio Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6713 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao nobre vereador Julimá Correia de Brito, pela organização e realização da 5ª Edição do Campeonato de Futebol “TAÇA CIDADE DE AGUIARNÓPOLIS,” no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 6714 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para viabilização do Centro de Ensino e Aprendizagem Profissional Elias Gonçalves de Souza -– CENAPEGS.

Requerimento nº 6715 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a isenção do ICMS para os Agentes de Saúde no Estado.

Requerimento nº 6716 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que as instalações das Estações Rodoviárias do Estado sejam adequadas às normas existentes para um melhor atendimento aos deficientes visuais, auditivos e cadeirantes.

Requerimento nº 6717 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Taipas do Tocantins a Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 6718 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Almas a Pindorama, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6707 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.

Requerimento nº 6708 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Casa do Idoso, na cidade de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas, 02 (dois) sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO-222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO-416 onde está localizada a “Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho,” em Santa Fé do Araguaia.