Pesquisa Geral

Requerimento nº 1729 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1745 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando credenciamento da cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema online (internet)

Requerimento nº 1752 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação de plantões (sábados, domingos e feriados), na Coletoria (Sefaz) e na Adapec nas cidades, para atendimento dos contribuintes, especialmente produtores rurais

Requerimento nº 1761 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados

Requerimento nº 2222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando equipar o Hospital Municipal Nossa Senhora Santana em Riachinho.

Requerimento nº 1762 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à UNIMED/Plan Saúde solicitando que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação

Requerimento nº 1763 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de guardas salva vidas nas praias permanentes do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1764 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a ampliação do acervo da biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1765 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalações de bibliotecas no sistema peninteciario do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1767 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual

Requerimento nº 1768 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física

Requerimento nº 1770 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil

Requerimento nº 1771 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal

Requerimento nº 1774 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando abrir turmas do AJA (Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos), através do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), para os Municípios de Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Marianópolis, Divinópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Pium, Chapada de Areia, Divinópolis, Caseara, Barrolândia e Fortaleza do Tabocão

Requerimento nº 1778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação do Programa Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1781 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de cadeiras de rodas nos aeroportos, rodoviárias, centros empresarias, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia

Requerimento nº 1784 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilizar para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO

Requerimento nº 1785 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação da Campanha Gentileza para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1786 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais para a implantação de centro de capacitação em confecções, nos municípios que especificam

Requerimento nº 1787 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos Municípios que especificam