Pesquisa Geral

Requerimento nº 3013 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos no Municipio.

Requerimento nº 1520 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências".

Requerimento nº 3015 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos no Municipio.

Requerimento nº 2165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfaltica das vias urbanas do Distrito de Araçulândia, município de Wanderlândia.

Requerimento nº 2889 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, para o envio de máquinas retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Municipio.

Requerimento nº 1518 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências".

Requerimento nº 3016 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos no Municipio.

Requerimento nº 1517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências".

Requerimento nº 2890 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Salvador, para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos no Municipio.

Requerimento nº 1516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual".

Requerimento nº 2857 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude no Município de Palmeiropolis.

Requerimento nº 1515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral".

Requerimento nº 3017 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taipas, para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos no Municipio.

Requerimento nº 2181 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2832 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Cursinho Pré-vestibular Público, para a comunidade estudantil de baixa renda no município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 1514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 2833 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Cursinho Pré-vestibular Público, para a comunidade estudantil de baixa renda no município de Combinado.

Requerimento nº 2203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 2834 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Cursinho Pré-vestibular Público, para a comunidade estudantil de baixa renda no município de Conceição.

Requerimento nº 1513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos".