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Requerimento nº 1271 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tupirama para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 1269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 1264 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 1263 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Peixe para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 1214 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 1209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 1262 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais.

Requerimento nº 201 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Cristalândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Combinado para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 199 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Colméia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Luzinópolis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 197 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Centenário para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 196 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Caseara para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 193 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Itapiratins para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Filadélfia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Figueiropólis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 183 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura de Fátima para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências".

Requerimento nº 1504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências".