Pesquisa Geral

Requerimento nº 1740 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando tornar obrigatório Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins

Requerimento nº 2983 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para construção da cobertura da quadra poliesportiva no setor Taquari.

Requerimento nº 1741 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins

Requerimento nº 2982 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã para construção da cobertura da quadra poliesportiva Enedino Souza Benevides.

Requerimento nº 1738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais para a construção de viveiros comunitários para produção de muda

Requerimento nº 2608 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 1737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias

Requerimento nº 2607 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Presidente Kennedy, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 1736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar

Requerimento nº 2606 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 1735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas

Requerimento nº 2605 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 1734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento linha de credito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite)

Requerimento nº 2604 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 1733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento do Estado o cartão de crédito rotativo para micro empresas

Requerimento nº 2603 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Piraquê, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 1731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha

Requerimento nº 2642 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para apoio ao transporte escolar.

Requerimento nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2647 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para apoio ao transporte escolar.