Pesquisa Geral

Requerimento nº 3211 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1625 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conclusão da rede de saneamento básico na região central da cidade de Paraíso: Centro, Setor Oeste, Setor Interlagos, Serranos I e Serranos II.

Requerimento nº 1518 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências".

Requerimento nº 1616 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando melhoria da infra-estrutura da Rua Pernambuco, que liga o Setor Oeste ao Jardim Paulista na cidade de Paraíso.

Requerimento nº 3290 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de unidades residenciais do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), para o Município de Paraíso.

Requerimento nº 1517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências".

Requerimento nº 1682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins em Paraíso.

Requerimento nº 3210 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1604 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Parque de Reciclagem em Paraíso.

Requerimento nº 1516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual".

Requerimento nº 1544 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede definitiva do Naturatins de Paraíso.

Requerimento nº 3289 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para construção de abatedouro público

Requerimento nº 1684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma Casa de Repouso para Idosos, em Paraíso.

Requerimento nº 1515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral".

Requerimento nº 1618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um complexo Esportivo no Município de Paraíso.

Requerimento nº 3296 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção do Prédio do IML (Instituto de Medico Legal), do Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2181 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2400 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de Serviços de infra-estrutura para o BR Shopping de Barrolândia.