Pesquisa Geral

Requerimento nº 197 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Centenário para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 18273 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

O Deputado que subscreve vem nos termos regimentais deta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de__________________ para __________

Requerimento nº 1630 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do tocantins, para Conclusão dos portais de entrada sobre a BR 153, nas entradas norte e sul da cidade

Requerimento nº 3363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências".

Requerimento nº 2619 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, para apoio ao Transporte Escolar.

Requerimento nº 3142 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Govenador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 3080 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da empresa BRASIL TELECOM, para que implante o sistema de telefonia móvel, no Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 183 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura de Fátima para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2720 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que promova a ampliação do programa CHEQUE MORADIA em Palmeiropolis - TO.

Requerimento nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Figueiropólis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1536 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências".

Requerimento nº 1538 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Requerimento nº 1504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências".

Requerimento nº 2692 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, no município de Combinado.

Requerimento nº 1539 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Isenta do ICMS nas contas de água, luz, telefone e energia elétrica, orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos".

Requerimento nº 1505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Institui o Programa Pro-Leitura ao Estado do Tocantins".

Requerimento nº 1540 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa Saúde da Família - PSF".

Requerimento nº 1791 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especificam

Requerimento nº 1530 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais".

Requerimento nº 1533 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias".