Pesquisa Geral

Requerimento nº 3026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de Kit’s Sementes do “Projeto Quintal Verde”, beneficiando as escolas da rede de ensino localizadas em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de veículos utilitários oficiais em desuso para que possam ser utilizados pelos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescentes, localizadas nas cidades que especificas.

Requerimento nº 3024 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de veículos utilitários oficiais, em desuso que sejam destinados às APAE, localizadas em território Tocantinense.

Requerimento nº 3023 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Diretoria do SICOOB - Credipar, estudos técnicos para a instalação de um Ponto de Atendimento Cooperativo PAC, daquela instituição financeira, nas cidades de Lagoa da Confusão, e Fátima.

Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão do DNIT e outros organismos envolvidos para a retomada das obras da BR 010, priorizando a conclusão da ponte sobre o Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Barrolândia à TO 080, na localidade de Campina Verde, em Monte Santo.

Requerimento nº 3020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Chapada de Areia a localidade Carro Velho, na TO 080, em Monte Santo.

Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parceria com os municípios que especifica, com vistas a emissão de documentos pessoais, dentro do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural PNDTR, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA.

Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo / Parceria, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Despoupadeira de Frutas, para a Associação dos Produtores do PA APROVIR, no município de Pium.

Requerimento nº 3017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para a construção de ponte no córrego Pernada, no final da Av. Paraná (antigo matadouro), interligando os setores Oeste e Setor Jardim Paulista, naquela cidade.

Requerimento nº 3016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a transformação em agência os Postos de Atendimentos Bancários localizados nas cidades que especifica.

Requerimento nº 3015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer parceria com vistas a disponibilizar recursos financeiros para a construção de nova sede da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACIP, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2429 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Incluir o Programa Leite é Saúde no Município de Divinópolis do Tocantins

Requerimento nº 3013 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de Kit’s Sementes do Projeto Quintal Verde, beneficiando as Associações Comunitárias em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3012 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização, inclusive nas rotatórias e redutores de velocidade, na TO-373, Araguaçu com a divisa de Goiás, numa extensão de aproximadamente 20 Km.

Requerimento nº 3011 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município de Chapada de Areia.

Requerimento nº 3010 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 3009 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja disponibilizado a instalação do serviço de Internet Banda Larga, beneficiando o município de Oliveira de Fátima.