Pesquisa Geral

114ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 11 de outubro de 2023 Ata da Centésima Décima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia onze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Eduardo Fortes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

113ª SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 10 de outubro de 2023 Ata da Centésima Décima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia dez do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

112ª SESSÃO ORDINÁRIA 04.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 4 de outubro de 2023 Ata da Centésima Décima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quatro do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Valdemar Júnior, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

111ª SESSÃO ORDINÁRIA 04.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 4 de outubro de 2023 Ata da Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia quatro do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

110ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 3 de outubro de 2023 Ata da Centésima Décima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia três do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Claudia Lelis que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

109ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 3 de outubro de 2023 Ata da Centésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia três do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

108º SESSÃO ORDINÁRIA 27.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 27 de setembro de 2023 Ata da Centésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputados Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo...

107ª SESSÃO ORDINÁRIA 27.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 27 de setembro de 2023 Ata da Centésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

106ª SESSÃO ORDINÁRIA 26.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 26 de setembro de 2023 Ata da Centésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

105º SESSÃO ORDINÁRIA 26.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 26 de setembro de 2023 Ata da Centésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Aldair Costa Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

104ª SESSÃO ORDINÁRIA 20.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 20 de setembro de 2023 Ata da Centésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

103º SESSÃO ORDINÁRIA 20.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 20 de setembro de 2023 Ata da Centésima Terceria Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

102º SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 19 de setembro de 2023 Ata da Centésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

101º SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 19 de setembro de 2023 Ata da Centésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezenove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

100º SESSÃO ORDINÁRIA 13.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 13 de setembro de 2023 Ata da Centésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia treze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

99º SESSÃO ORDINÁRIA 13.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 13 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia treze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

98º SESSÃO ORDINÁRIA 12.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 12 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

97º SESSÃO ORDINÁRIA 12.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 12 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

96º SESSÃO ORDINÁRIA 05.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 30/11/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 5 de setembro de 2023 Ata da Nonagésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.12.2022

Categoria: Ata das Sessões | Data: 25/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 22 de dezembro de 2022 Ata da Trigésima Nona Sessão Extraordinária Às dezoito horas e vinte minutos do dia vinte e dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelo Senhor Deputado Jair Farias, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...