Pesquisa Geral

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de novembro de 2023 Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária Às dezoito horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo...

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de novembro de 2023 Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária Às dezoito horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo...

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de novembro de 2023 Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária Às dezoito horas e trinta e seis minutos do dia vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 21 de novembro de 2023 Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária Às dezoito horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo...

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 31.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 31 de outubro de 2023 Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária Às dezoito horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número...

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.10.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 4 de outubro de 2023 Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia quatro do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Senhor Deputado Valdemar Júnior, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo...

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 054.09.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 5 de setembro de 2023 Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Eduardo Fortes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de agosto de 2023 Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária Às dezoito horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do...

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09.08.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 9 de agosto de 2023 Ata da Décima Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.07.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 6 de julho de 2023 Ata da Nona Sessão Extraordinária Às doze horas e dois minutos do dia seis do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.07.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 6 de julho de 2023 Ata da Oitava Sessão Extraordinária Às nove horas do dia seis do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20.06.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 20 de junho de 2023 Ata da Sétima Sessão Extraordinária Às dezenove horas e quinze minutos do dia vinte do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23.05.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 23 de maio de 2023 Ata da Sexta Sessão Extraordinária Às vinte horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26.04.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 26 de abril de 2023 Ata da Quinta Sessão Extraordinária Às dezenove horas e cinco minutos do dia vinte e seis do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em...

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12.04.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 12 de abril de 2023 Ata da Quarta Sessão Extraordinária Às onze horas e dezessete minutos do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 29 de março de 2023 Ata da Terceira Sessão Extraordinária Às doze horas do dia vinte e nove do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 15 de março de 2023 Ata da Segunda Sessão Extraordinária Às doze horas e trinta e dois minutos do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 20/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 7 de fevereiro de 2023 Ata da Primeira Sessão Extraordinária Às dez horas e trinta e três minutos do dia sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Extraordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

137ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.11.2023.

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Sétima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e nove do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

136ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.11.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 19/12/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 29 de novembro de 2023 Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...