Pesquisa Geral

Requerimento nº 5988 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da TO-110, que liga os municípios de Combinado a Taguatinga-TO.

Requerimento nº 5984 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento São Francisco localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5989 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água na Chácara Novo Acordo, Setor Ulisses Guimarães, localizado no município de Natividade-TO.

Requerimento nº 5990 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Virgínia localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5991 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Saneamento-ATS a instalação do sistema de saneamento básico e água potável no povoado Campo Alegre no município de Nova Olinda-TO.

Requerimento nº 5982 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação de uma Centro de Vocação Tecnológica no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5992 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita ao Senhor Governador, o envio de expediente para o Senhor Presidente do Dertins, solicitando a Recuperação da estrada que vai de Araguatins ao Povoado Ronca, passando pelo Povoado Natal e P. A Falcão.

Requerimento nº 6003 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins, solicitando ao órgão que informe detalhadamente à Casa de Leis sobre a atual fase do processo de licenciamento ambiental do loteamento Taquaruçuzinho, requerido pela Prefeitura de Palmas.

Projeto de Resolução nº 35 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 237 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 238 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Determina a fixação de painel gráfico junto à entrada principal de todas as escolas públicas do Estado, exibindo os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Requerimento nº 5983 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Requerimento nº 5981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do Projeto UFT Conecta, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5994 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para o Corpo Docente do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva em Porto Nacional em nome do seu Diretor JOSÉ REZENDE SILVA pela realização da VII Jornada do Conhecimento e VI Feira da Economia Solidaria.

Requerimento nº 5995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação asfáltica do pátio do Posto Fiscal, em Talismã

Requerimento nº 5996 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Gurupi para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5997 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que haja uma fiscalização volante, na extração de minério de ferro e manganês, na região do Mocambo, Baliza e Traira, no município de Paranã-TO.

Requerimento nº 5998 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do I Seminário: "Adoção: amor em ação", e do lançamento da cartilha da adoção, em Palmas-TO.