Pesquisa Geral

Requerimento nº 1710 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.

Requerimento nº 37 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.

Requerimento nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências.

Requerimento nº 1844 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requerimento nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências.

Requerimento nº 1449 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 34 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se acrescente nos ofícios e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembleia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 12 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja designado Delegado de Polícia para, em caráter permanente, assumir a titularidade da Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 180 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor José Francisco Gualberto.

Requerimento nº 4 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em regime de urgência o cumprimento da decisão proferida na ADI - 4125 do Supremo Tribunal Federal, que determinou a realização do concurso para as carreiras profissionais do Estado no período de um ano, requer ainda que seja solicitado o acompanhamento pelo Ministério Público e Defensoria Pública.

Requerimento nº 179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Pereira de Sousa.

Requerimento nº 1711 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Guaraí-TO.

Requerimento nº 13 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Igor de Souza Lira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a retomada das negociações com as entidades representativas dos servidores públicos acerca da ampliação das tabelas financeiras do quadro geral e da saúde e a concessão e pagamento das progressões horizontais e verticais a partir de março de 2011.

Requerimento nº 14 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Iraci Gomes de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1273 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando Construção de escola de Tempo Integral para Município de São Valério da Natividade -TO.