Pesquisa Geral

Requerimento nº 2408 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Sugere estudos para a inclusão na grade curricular das escolas rurais as disciplinas Apicultura e Ovinocaprinocultura como parte integrante dos Projetos Ensino Inovador e Educação Integral Rural

Requerimento nº 2405 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2460 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Taipas do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2446 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Rita do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2447 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Rita do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2409 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em Regime de Urgência a regularização e funcionamento da linha alternativa no itinerário: ARAGUAÇÚ/PALMAS/ARAGUAÇÚ, passando por Sandolândia, Dorilândia e Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Assegura aos professores do Sistema de Ensino do Estado do Tocantins a concessão de descontos na aquisição de livros e demais materiais de formação.

Projeto de Lei da Casa nº 261 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Declaro de Utilidae Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Águas Limpas municípios de Bernardo Sayão - TO.

Requerimento nº 2393 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Antônia Alcides Praxedes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2416 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer a distribuição de mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas, localizados em nosso Estado.

Requerimento nº 2459 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Taguatinga - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2458 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sucupira - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2457 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sitio Novo do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2397 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para disponibilização de uma viatura de maior porte para a Policia Civil da cidade de Itacajá, sede da comarca daquela região.

Requerimento nº 2406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Itapiratins.

Requerimento nº 2414 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja inserido no Calendário de Eventos Esportivos do Estado do Tocantins, o Enduro de Axixá, realizado naquele município.

Requerimento nº 2399 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Goiatins dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2453 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura deSão Miguel do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2400 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Barra do Ouro dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.