Pesquisa Geral

Requerimento nº 521 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município Monte do Carmo- TO.

Requerimento nº 2516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a Regularização da Área Verde do Setor Sol Nascente no Município de Palmas

Requerimento nº 277 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Pium-TO

Requerimento nº 1768 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a destinação de ônibus para o transporte escolar de alunos da rede pública de Abreulândia

Requerimento nº 520 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município Miranorte- TO.

Requerimento nº 2484 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

Requerimento nº 278 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO

Requerimento nº 2483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita disponibilizar guardas salva vidas nas praias permanentes do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 279 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Ponte Alta do Tocantins-TO

Requerimento nº 2474 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 519 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município Luzinópolis- TO.

Requerimento nº 2397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 280 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Porto Alegre do Tocantins-TO

Requerimento nº 2396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 518 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município Lizarda- TO.

Requerimento nº 2389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.

Requerimento nº 517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município Lavandeira- TO.

Requerimento nº 2388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.

Requerimento nº 516 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município Lajeado- TO.

Requerimento nº 2384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.