Pesquisa Geral

Requerimento nº 2553 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais principalmente as de acesso aos Povoados Bandeiras e Dois Buritis, no Município do Wanderlândia.

Requerimento nº 2991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a implementação de programa instituindo política de prevenção à Violência Contra Educadores e demais dirigentes educacionais na forma que especifica.

Requerimento nº 2413 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Implantar o Programa Leite é Saúde no Município de Nazaré.

Requerimento nº 2990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 2417 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Nazaré.

Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 2030 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Incluir o Programa Leite é Saúde no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 2527 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de 200 casa populares para a Região Sul de Palmas

Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 1942 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita parceria com Governo do Estado para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Aragominas.

Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.

Requerimento nº 1920 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita parceria com Governo do Estado para a Conservação e Manutenção da Estrada Vicinal, que dá acesso ao povoado de Pequizeiro no Município de Marianópolis

Requerimento nº 2985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 2286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de 50 casas populares para o município de Monte Santo do Tocantins

Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando a transformação da área de abrangência da SERRA DO ESTRONDO no município de Paraíso do Tocantins em ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE).

Requerimento nº 1885 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Rio Sono.

Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1838 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Chapada de Areia.

Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.