Pesquisa Geral

Requerimento nº 553 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Porto Nacional- TO.

Requerimento nº 2990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 552 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Porto Alegre do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 551 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Ponte Alta do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 550 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus- TO.

Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 549 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Pium- TO.

Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.

Requerimento nº 548 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Piraquê- TO.

Requerimento nº 2985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 547 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Pindorama do Tocantins- TO.

Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando a transformação da área de abrangência da SERRA DO ESTRONDO no município de Paraíso do Tocantins em ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE).

Requerimento nº 260 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Nova Rosalândia-TO

Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 546 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Pequizeiro- TO.

Requerimento nº 3032 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.

Requerimento nº 545 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Peixe- TO.

Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.