Pesquisa Geral

Requerimento nº 2271 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.

Requerimento nº 3005 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando à edificação de ponte sobre o Rio Araguaia, na divisa do Tocantins e o Pará em Araguacema.

Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 2 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Cria o Programa Estadual de Incentivo aos municípios que instituam e/ou mantenham Programas Anti-drogas.

Requerimento nº 2999 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Institui programa de estágio destinado aos alunos de ensino médio das escolas públicas estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Fica proibida no Estado do Tocantins a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal e dá outras providências.

Requerimento nº 3004 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas visando a inclusão do município de Rio da Conceição no Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado, através do PRODETUR.

Requerimento nº 64 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Itapiratins- TO

Requerimento nº 1052 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Tupiratins- TO.

Requerimento nº 2998 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Unidade de Terapia Intensivo-UTI no hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1051 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Silvanópolis- TO.

Requerimento nº 1050 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Valério da Natividade Tocantins- TO.

Requerimento nº 3002 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a CELTINS que informe aos consumidores, via fatura mensal de tarifas e outros meios disponíveis, os cuidados que deverão ser observados com os danos causados com descargas elétricas no período chuvoso.

Requerimento nº 1049 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Sebastião do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1048 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Salvador do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2997 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a reforma de Delegacia de Polícia do município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 1047 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de São Miguel do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1046 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Riachinho-TO.

Requerimento nº 2996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

REQUER seja viabilizado a instalação de Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Taquaralto.