Notícias

Deputados discutem bolsa estudantil e tráfico de madeira

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2005

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PTB) defende que o governo do Estado garanta recursos para quatro mil bolsas estudantis, no orçamento do ano que vem. Para isto, apresentou um requerimento que, se aprovado, vai ser encaminhado ao governador Marcelo Miranda (PSDB). A preocupação do parlamentar é oferecer aos estudantes carentes oportunidade de cursar uma universidade. Gaguim voltou a criticar a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), por ter oferecido apenas 20 bolsas, sendo que ela tem um contigente de cerca de quatro mil alunos. "A Fiespen (Faculdades Integradas de Porto Nacional), que tem...

Deputado Paulo Sidnei propõe pagamento quinzenal do salário

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2005

O deputado Paulo Sidnei (PPS) defendeu, na sessão, o projeto de lei de sua autoria que propõe que o pagamento do salário dos funcionários públicos estaduais sejam quinzenais. Ele esclarece que sua intenção é respaldar aqueles que ganham abaixo de 500 reais. Esses assalariados, segundo o parlamentar, por encontrar dificuldades de custear todas as suas necessidades, muitas vezes procuram agiotas que cobram juros exorbitantes. Além disso, Paulo Sidnei alegou que esta medida também beneficia o comércio. De acordo com o projeto, o servidor receberia 40% do valor do salário no dia 25 de cada mês e os...

Mulheres são homenageadas na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2005

A sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher não se limitou aos discursos em reconhecimento à luta e a evolução feminina na busca por seus direitos. Desde o início ocorreram várias homenagens. A primeira delas foi do próprio presidente, deputado César Halun, ao repassar a presidência da sessão à deputada Josi Nunes. Os demais parlamentares cederam seus acentos às esposas, vereadoras e presidentes de autarquias presentes à sessão. A Mesa Diretora também foi composta apenas por mulheres. A solenidade foi iniciada com a execução do Hino Nacional pelo coral da Assembléia Legislativa....

César Halum participa de entrega de veículos

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou hoje, dia 4, pela manhã, a solenidade de entrega de veículos para a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Foram repassados pelo governador Marcelo Miranda (PSDB) 21 veículos, entre carros, caminhonetes e motos. A frota foi adquirida com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cinco dos veículos serão destinados a unidade central de Palmas, os demais devem ser encaminhados para o interior do Estado. César Halum como representante da classe agropecuária falou sobre a importância da ação do Governo...

Deputada solicita criação de Comissão dos Direitos da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2005

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia, durante a sessão matutina de hoje, dia 3, um projeto de resolução, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. O objetivo da matéria é analisar ações referentes à prevenção da violência contra a mulher em qualquer gênero e projetos referentes aos direitos da classe feminina. “Esta alteração regimental é um anseio correspondente à vontade de uma grande parte das mulheres tocantinenses”, afirma a deputada, em sua justificativa, acrescentando que a aprovação da matéria concretiza uma conquista das mulheres. Josi...

Júnior Coimbra solicita benefícios para Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2005

O deputado Júnior Coimbra (PP) tem se empenhado para levar benefícios para a população de Fortaleza do Tabocão. Exemplo disso são os requerimentos que ele apresentou no mês de fevereiro. Neles, o deputado pede ao governador Marcelo Miranda (PSDB) que possibilite a realização de uma série de obras e serviços para o município. O fornecimento de água tratada no setor Centenário foi uma das solicitações. De acordo com o deputado, além de ser uma região carente deste serviço, há a necessidade de se construir um modelo de tratamento de água eficiente não só naquele município, mas em todo o Tocantins. Em...

Deputado busca apoio contra MP 232

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2005

O deputado Ângelo Agnolin (PFL) apresentou, na sessão ordinária de hoje, dia 2, um requerimento que solicita aos deputados federais e senadores do Tocantins que tomem posição contrária à aprovação dos artigos 7° ao 11° da Medida Provisória n°232, de 30 de dezembro de 2004, que aumenta os tributos nacionais. O requerimento foi apresentado em regime de urgência, porque o autor considera a MP “uma afronta” aos cidadãos brasileiros. “De setembro de 2003 até agora tivemos uma elevação de 63% no Imposto de Renda e na Contribuição Social dos prestadores de serviços, além de já pagarmos impostos sobre...

Halum destaca trabalho de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2005

"Marcelo Miranda é o governador que mais asfaltou em toda a história do Tocantins". Este foi o destaque do discurso do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), na manhã desta terça-feira, dia 28. A afirmação foi feita durante a abertura oficial da segunda etapa do programa "Governo mais perto de você" realizada em Augustinópolis, que fica na Região do Bico do Papagaio. Halum comentou que a informação é baseada na média anual de pavimentação asfáltica de estradas e vias urbanas feita por Marcelo Miranda e pelos outros ex-governadores. Os dados são fornecidos pelo Dertins...

Agnolin convida parlamentares para lançamento de programa

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2005

O presidente do Sistema Fecomércio, deputado Ângelo Agnolin (PFL), convidou, na manhã de hoje, dia 24, os colegas parlamentares para participar do lançamento do programa DRS para o Tocantins – Estratégia Negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável. O DRS é um programa de estratégia de atuação corporativa, que tem como objetivo gerar trabalho e renda, observando as potencialidades de cada localidade. Em 2004 o programa foi implantado em 426 municípios brasileiros e a previsão é que em 2007 o número de cidades aumente para 1.612. Antes do lançamento da campanha os presentes poderão assistir...

Deputados discutem afastamento de funcionários

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2005

A matéria publicada, hoje, dia 24, no Jornal do Tocantins sobre vários prefeitos acusados pelo Ministério Público do Trabalho de afastar servidores concursados foi a pauta de discussões dos parlamentares na sessão ordinária matutina desta quinta-feira. O deputado Carlos Henrique Gaguim (PTB) parabenizou a veiculação da matéria por acreditar que é uma “forma direta de todos os cidadãos acompanhar e entender o que está acontecendo em vários municípios no interior do Estado”. Já o deputado Raimundo Moreira (PFL) lamentou o fato do caso de Riachinho não ser citado pelo jornal. Segundo ele, a justiça...

Alteração do “Salário- família” é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2005

O Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual que altera os artigos 61 a 63 do Estatuto dos Servidores do Estado que trata sobre o “Salário Família” foi aprovado em sessão extraordinária hoje, dia 23, na Assembléia Legislativa. De acordo com a nova propositura, o salário, que era fixado em seis reais desde 1997, passa a ser de R$ 20,00 para o servidor que recebe até um salário mínimo e meio e R$ 14,09 para o servidor que ganha de R$ 309,01 até R$586,19. Segundo a mensagem do governador Marcelo Miranda, esse aumento promoverá um acréscimo real na renda familiar de mais de 2.300 servidores. Isso...

Deputados comemoram 2º ano do Iespen

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2005

O início do funcionamento do segundo ano do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (IESPEN) foi a pauta de discussão dos deputados na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 23. O deputado Fábio Martins (PSDB) relatou a satisfação em participar, ontem, à noite, da aula inaugural da faculdade. “A cada ano que passa, esse sonho se torna mais real”, comemora o parlamentar, referindo-se à concretização da instituição. Fábio Martins lembrou o empenho dos deputados para que o Iespen não fosse fechado no ano passado por supostas irregularidades na documentação. “A luta de todos os parlamentares...

Membros das comissões são definidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2005

O presidente e os membros de três das oito comissões permanentes da Assembléia Legislativa já estão definidos. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) será presidida pelo deputado Raimundo Moreira (PFL). O deputado Eduardo Machado (PSDB) continua à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público permanece presidida pelo deputado Eduardo do Dertins (PP). A definição dos nomes dos parlamentares que vão assumir as outras comissões deve ser anunciada ainda...

Deputado defende cultivo do arroz

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

A crise econômica da cultura do arroz voltou a ser discutida na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. Para o deputado Paulo Sidnei (PPS), este cultivo no Brasil passa por momentos difíceis devido à concorrência entre os parceiros do Mercosul e à carga tributária do País. “Enquanto os tributos brasileiros são de aproximadamente 40% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), na Argentina, Paraguai e Uruguai não passam de 20% dos respectivos PIBs”, exemplificou. De acordo com o deputado, a competitividade externa pode depreciar o mercado de comércio do grão e comprometer o lucro das indústrias, além...

Escolas Técnicas Estaduais são requisitadas

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

Um requerimento que pede a implantação de escolas técnicas estaduais nas cidades com número de habitantes acima de 20 mil deu entrada na Casa, nesta quarta-feira, dia 22. A solicitação é do deputado Sargento Aragão (PPS) que o justifica pelo fato de o Estado estar carente de mão-de-obra especializada, o que estaria inviabilizando a abertura de novas indústrias no Tocantins, bem como sua fixação e crescimento. Outro item apontado pelo deputado, diz respeito ao fato de as escolas técnicas federais serem muito concorridas, dando poucas chances aos estudantes da rede pública de conseguirem uma vaga....

Deputado critica concessão de bolsas

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTB), criticou, na sessão ordinária de hoje, dia 22, o número de vagas disponíveis pela Universidade Luterana de Palmas (CELUP/ULBRA) para o Programa Estadual de Crédito Educativo (Proeducar). Segundo o deputado, a concessão de apenas 20 bolsas estudantis pela Ulbra são insuficientes, já que outras universidades como por exemplo, o Instituto de Ensino Presidente Antônio Carlos (ITPAC) de Araguaína disponibilizou 180 vagas. “Eles têm que disponibilizar pelo menos 200 bolsas. A Ulbra é a maior instituição de ensino superior...

Bueno solicita recuperação de balsa

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

Os benefícios solicitados pelo deputado Manoel Bueno (PFL), durante a sessão ordinária de hoje, dia 22, vão melhorar o tráfego na região Nordeste do Estado. Em caráter de urgência, Bueno pediu ao Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins (DERTINS) a recuperação da balsa que faz o itinerário que liga Guaraí aos municípios de Itapiratins, Itacajá e Santa Maria. Segundo o deputado, a balsa que realiza a passagem do rio Tocantins na TO-431 encontra-se em “péssimas condições” e oferece riscos às pessoas que trafegam no trecho. “Uma balsa nova seria o ideal. Pelas fotos anexadas à justificativa...

Halum recebe visita de vice- presidente da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa , deputado César Halum, recebeu hoje, dia 22, a visita do novo vice- presidente da Companhia Elétrica do Estado do Tocantins- Celtins – engenheiro Milton Umino. Acompanhado do diretor de Planejamento da Celtins, Joaquim Guedes Coelho Filho, o vice- presidente falou do crescimento da rede de energia do Tocantins, que foi o maior do País, com 11,11% no ano passado. Umino explicou que esse crescimento deve-se ao setores da construção civil, indústria e rural. Citou, também, os programas “Luz para Todos”, em parceria com os governos Federal e Estadual e o Pertins,...

Primeira-dama representa presidente em solenidade

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi representado, na manhã de hoje, dia 18, pela primeira-dama da Casa, Grácia Maria Teixeira Halum, durante a solenidade de lançamento da campanha “Vamos todos contribuir” do Hospital Padre Luso - Instituto do Câncer. Esta é a segunda campanha realizada pelo hospital e visa arrecadar fundos para a construção da sua sede no Jardim Aureny III. A campanha vai ser desenvolvida em todo o Estado em parceria com a Saneatins. Para contribuir, é necessário preencher um formulário escolhendo o valor da doação que virá descontado na conta...

Deputado preocupa-se com circulação de cães da raça pit-bull

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2005

Dois projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia, durante a sessão matutina desta quinta-feira, dia 17. Um deles, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), restringe a circulação de cães da raça pitbull em locais públicos ao período das 22 às 5 horas. De acordo com o projeto, os cães devem ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos e utilizando guias com enforcador e focinheira. A preocupação do deputado Eli Borges são os freqüentes casos de pessoas, agredidas por cães desta raça, que não recebem qualquer reparação dos danos por parte dos responsáveis pelos animais. “Um...