Notícias

Presidente Halum rebate críticas de Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia, deputado Cesar Halum (PFL), respondeu às declarações do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) ao Jornal do Tocantins e às lideranças do interior do Estado de que ele seria um traidor e que Marcelo Miranda era o único governador que tinha a oposição de 80% da bancada federal. Halum disse, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que, por onze anos, serviu à União do Tocantins, de maneira fiel e transparente, e durante este tempo nunca foi acusado de traição. Hoje – continuou o deputado - porque teve uma opção diferente, respaldada pelo processo democrático, que dá às pessoas...

Governo regulariza área para Loteamento Taquari

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

Deu entrada na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei da Governadoria alterando a Lei nº 1.425, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação de imóveis em Palmas. A matéria que já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação regulariza a doação de 298 lotes dos conjuntos 5 ao 32 da quadra T-33, localizados no Loteamento Taquari I, realizada anteriormente, e doa mais dois lotes. Defesa O deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) subiu à tribuna, hoje, para defender as famílias de vários assentamentos de Xambioá que devido a uma liminar...

AL recebe embaixador do Japão

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), juntamente com os demais deputados e funcionários da Casa recepcionaram, nesta manhã, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Takahiko Horimura. O embaixador, que faz uma visita de cortesia ao Estado do Tocantins, conheceu o plenário da Assembléia Legislativa e de lá seguiu para a sala de reuniões da presidência, onde conversou com os deputados através de um intérprete. Takahimo Horimura agradeceu ao presidente César Halum pela receptividade e afirmou ser um grande prazer conhecer de perto os resultados...

Matérias do Executivo e do Judiciário são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

Quatro matérias do Executivo e uma do Judiciário foram aprovadas em sessões extraordinárias neste dia 26. Uma delas dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) alterando a Lei nº 1.543, de 30 de dezembro de 2004. O relator do projeto foi o deputado Hélcio Santana (sem partido). A modificação inclui no PPA o programa "Concessão de Bolsa Auxílio ao Trabalhador", através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, e a implementação das ações de defesa e de inspeção sanitária animal e vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Com o objetivo de reorganizar a agricultura familiar,...

Deputada diz que PMDB recebe governador de braços abertos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) fez um pronunciamento, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, sobre a filiação do governador Marcelo Miranda ao PMDB. Ela disse que a ida de Marcelo para seu partido representa um novo momento, "uma fase de respeito e de diálogo". Josi Nunes esclareceu que realmente houve divergências entre algumas lideranças quanto à filiação do governador, "como acontece em todo partido democrático, que discute seus posicionamentos". No entanto, após este processo, ela disse que a posição do PMDB é a de receber "o governador e seus companheiros de braços abertos". Ordem...

Halum participa do I Fórum Estadual do SUS

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na tarde do dia 25, da abertura do I Fórum Estadual do SUS: Estado e Municípios Pactuando Responsabilidades. Além dele, o governador Marcelo Miranda (sem partido), deputados, prefeitos e secretários municipais e estaduais prestigiaram a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Halum avalia a realização do fórum como uma demonstração de compromisso por parte do Governo do Estado com a saúde do Tocantins. "Um amplo debate sempre traz bons resultados. A saúde é uma área difícil...

Gaguim solicita serviços da justiça eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 20, um requerimento de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a implementação dos serviços itinerantes da justiça eleitoral. O objetivo da matéria é facilitar o cadastramento e a regularização de títulos de eleitores na Capital. Gaguim afirma que a população de baixa renda apresenta um número expressivo de situações irregulares e que o motivo é a dificuldade de acesso aos cartórios, seja pela distância ou pela falta de recursos para transporte coletivo. O deputado obteve aprovação...

Presidente César Halum solicita recuperação de ginásio em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 19, os parlamentares aprovaram doze requerimentos, dentre eles o do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicitou ao Executivo a reforma do ginásio de esportes do Setor JK em Araguaína. O requerimento foi subscrito pelos deputados João Oliveira (PP) e Paulo Sidnei (PPS). O deputado Paulo Sidnei justificou sua subscrição, afirmando a necessidade de obras no ginásio. Ele informou ainda que o Bairro JK é um dos mais antigos da cidade. Cinco dos requerimentos foram solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB) que pediu ao Executivo estudos...

Presidente convoca sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convocou, para as 17 horas de hoje, dia 19, sessão extraordinária para a apreciação de projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça. As matérias do Governo do Estado dispõem sobre a criação do Sistema Integrado de Operações (Siop) e sobre a alteração a Lei nº 1559, de março deste ano. Os projetos se encontram nas comissões e vão ser encaminhados para votação em plenário. Já a matéria do Tribunal de Justiça dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e os subsídios do Poder. A matéria teve parecer favorável do relator, deputado...

Governo encaminha PL que cria SIOP

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O governador Marcelo Miranda (sem partido) encaminhou, hoje, à Assembléia cinco projetos de lei, em regime de urgência, que já foram distribuídos para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto de Lei nº 15 cria o Sistema Integrado de Operações – Siop- cuja finalidade é integrar, através de recursos tecnológicos de informação, as ações operacionais das Polícias Civil e Militar. Segundo esclarecimentos do governo, o Siop é dotado dos mais modernos equipamentos de informática que permitirão mais agilidade no atendimento das ocorrências noticiadas às duas polícias. Hoje pela...

Assembléia aprova criação do Siop

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 19, após receberem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma das matérias da Governadoria, cria o sistema Integrado de Operações (SIOP) com o objetivo de integrar as ações das polícias militar e civil do Estado. O governador Marcelo Miranda (sem partido) atribui a eficiência do SIOP, no combate à criminalidade, aos recursos da tecnologia de informação que, segundo ele, dará mais agilidade ao atendimento às ocorrências policiais. A outra matéria do Executivo, altera...

Assembléia realiza sessão solene para entrega de títulos

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2005

A Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, dia 14, uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadão tocantinense a George Iunes, Nicolau Carvalho Esteves e Carlos da Silveira Bueno. O projeto de lei que concede título a George Iunes, conhecido como “Gaúcho”, é de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL) que enfatizou a importância de Iunes em sua vida pessoal, desde a época em que era secretário de obras da cidade de Araguaína, em 1980. “Ele é um exemplo de honestidade e bravura, sinto-me orgulhoso em prestar esta homenagem”, disse o presidente. George Iunes...

Cacildo retorna a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) retornou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 13, após dois anos no comando da Secretaria de Governo. Cacildo, que cumpre seu terceiro mandato como deputado estadual, informou que sua posição política contribuiu para o pedido de exoneração do cargo de secretário o que, segundo ele, foi compreendido pelo governador Marcelo Miranda (sem partido). Ele declarou seu apoio ao ex-governador Siqueira Campos e explicou que essa atitude sempre foi de conhecimento do governador e do secretário de infra-estrutura, Brito Miranda. O deputado garante que...

Pec propõe desmembramento do corpo de bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

Deu entrada, no expediente da sessão desta quarta-feira, dia 13, um projeto de emenda constitucional de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) que altera dispositivos dos artigos: 13, 20, 27, 40, 48, 114, institui o art. 117-A e, ainda, os arts. 26, 27, 28, 29 e 30 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria visa desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e tornar o órgão independente e com orçamento próprio. Aragão entende que o projeto atende a um anseio dos bombeiros e que o Corpo de Bombeiros deve ser valorizado pela Segurança Pública. O projeto foi encaminhado...

Secretário da Agricultura expõe políticas publicas para Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

A sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, foi suspensa para que o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, fizesse uma exposição sobre os projetos de políticas públicas do órgão para o ano de 2005. Dentro dos programas e ações a serem desenvolvidas, o secretário destacou os investimentos tecnológicos no setor da produção vegetal. Ele garantiu que o Tocantins é um Estado com grande potencial em produção de sementes e que é preciso trazer investidores para o setor. O fomento de setores como o da fruticultura, da silvicultura, do desenvolvimento rural e tecnológico...

APA volta a ser discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

Os parlamentares receberam nesta terça-feira, dia 12, representantes dos nove municípios envolvidos na redução da APA- Cantão. Dentre eles lideranças políticas, presidentes de sindicatos e de associações e produtores da região. Os representantes se posicionaram a favor da redução da APA uma vez que isto vai proporcionar o desenvolvimento da região e beneficiar os produtores locais, além de aumentar a economia do Estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da região, Juarez Martins, na época em que se criou a APA não houve consulta para saber das necessidades da região. “Até...

Manoel Bueno se despede da AL

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

Com o retorno do deputado estadual Cacildo Vasconcelos (PP) à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, despediu-se hoje (dia 07) da Casa, durante a sessão vespertina, o deputado Manoel Bueno (PFL). Visivelmente emocionado, Bueno usou a tribuna para agradecer aos colegas parlamentares, companheiros, funcionários e a imprensa o apoio recebido durante o período que exerceu o mandato. Em seu discurso de despedida, o deputado leu uma crônica sobre estafante rotina de um homem público, que abre mão do convívio da família e de sua própria saúde para dedicar-se de corpo e alma aos interesses do povo,...

Assembléia realiza sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

A Assembléia Legislativa homenageou os profissionais da imprensa, na manhã desta quinta-feira, dia 7, em sessão solene pela data que se comemora o dia do jornalista. A mesa foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Delfino Magalhães, pela secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez, que representou o governador Marcelo Miranda, pelo secretário municipal de Comunicação e presidente do Sindicato dos Jornalistas, Antônio Júnior Veras, além do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), do primeiro- secretário, deputado Ângelo Agnolin (PFL) e do segundo -...

Citricultura pode beneficiar economia do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O significativo crescimento do cultivo de frutas cítricas no Brasil na última década tem refletido sensivelmente na economia do país. A atividade tem feito com que vários estados da federação consigam alcançar seu superávit e progridam consequentemente em outros setores, como serviços, comércio e indústria. A exportação do suco concentrado de laranja, por exemplo, gera divisas de aproximadamente US$1,5 bilhão/ano na balança comercial do país e encontra-se entre os principais produtos de exportação do Brasil. Ciente deste desenvolvimento, o deputado José Augusto Pugliese (PP) alerta para o fato...

Halum recebe os foliões do Divino

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, hoje, dia 6, no hall da Casa, os foliões do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo. Na oportunidade, o presidente recebeu as bênçãos do Divino, ao beijar a bandeira. O prefeito de Monte do Carmo, Condorcet Cavalcante, lembrou um pouco da história da folia do Divino e disse que é o povo mais simples da região que mantém a tradição. O presidente agradeceu a visita dos foliões e lembrou da aprovação de um projeto, no mês de março, que trata do calendário oficial das festas do Estado. “É a primeira vez que recebo,...