Notícias

Gaguim media encontro entre prefeitos e construtora da UHE de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

As demandas dos municípios atingidos pela represa da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito foram assunto de reuniões realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 26, na sala da presidência da Assembléia Legislativa. O presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), atuou como mediador entre representantes do Consórcio Estreito de Energia (Ceste), que está construindo a UHE, e diversos prefeitos da região. Gaguim também cobrou de ambas as partes providências para o benefício da população. De acordo com Gilmar Cavalcante, prefeito de Barra do Ouro, a reunião foi proveitosa, porque serviu...

Deputado comenta paralisação das prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

O fechamento das prefeituras tocantinenses nesta quinta-feira, dia 26, foi motivo do pronunciamento do deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão ordinária de hoje. O ato é um protesto contra a crise financeira que os municípios atravessam, desde que o governo federal reduziu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Paulo Roberto, “as prefeituras fecharam as portas, por viverem uma situação de calamidade”. O deputado pediu que o governo federal tenha um pouco mais de sensibilidade social, pois “é nos municípios que a população mora”. Ele informou ainda que a paralisação não...

Novas Escolas Agrícolas podem ser construídas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A implantação de novas escolas técnicas agrícolas faz parte das solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB), aprovadas na ordem do dia desta quinta-feira, dia 26. A peemedebista sugere convênio entre o Governo Estadual e as prefeituras das regiões sul, sudeste, norte e centro-oeste do Estado, para a construção de escolas. Outras edificações, como de ponte, centros comunitários e de convenção, feira coberta também fizeram parte das reivindicações da deputada. Josi pediu ainda o envio de expediente ao procurador-geral da República em Brasília e ao chefe da Procuradoria da República do Tocantins, solicitando...

Apoio da Assembléia é lembrado na posse da nova diretoria da UVT

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A contribuição do Parlamento Tocantinense para a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) foi um tema comum nos discursos da posse do novo presidente da entidade, vereador de Araguaína, Gideon Soares (PMDB), e de seus membros dos conselhos regional e fiscal. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira, dia 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Palmas, e contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos deputados César Halum (DEM), Paulo Roberto (DEM), Júnior Coimbra (PMDB) e Manoel Queiroz (PT), além do governador...

Quebradeiras de coco querem alterar lei para aproveitar todo o babaçu

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

Foi realizada na sala de videoconferências da Assembléia Legislativa uma reunião, mediada pela deputada Josi Nunes (PMDB), na tarde desta quarta-feira, dia 25, entre representantes das quebradeiras de coco de babaçu do norte do Estado e de diversas entidades como a empresa extrativista Tobasa, os órgãos ambientais estaduais Ruraltins e Naturatins, além da Fundação Cultural do Estado. Em pauta, a reivindicação das quebradeiras quanto à modificação do artigo 9° da lei 1.959/08, que dispõe sobre a proibição da derrubada, queima e uso predatório das palmeiras de coco de babaçu. O texto veta a exploração...

Superintendente da CEF virá à Assembléia na próxima terça

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na próxima terça-feira, dia 31, o novo superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins (CEF), Raimundo Nonato Frota Filho, se reúne, a partir das 10h,na sala de reuniões da presidência, com os deputados na Assembléia Legislativa. O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 25. O objetivo do encontro que, vai deve acontecer na sala de reuniões da presidência, é a apresentação do novo plano habitacional do governo federal e as parcerias entre o Legislativo e a CEF em relação ao programa "Minha...

Hospital de Wanderlândia pode ser reformado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

A reforma e a aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Wanderlândia é o teor de um requerimento de autoria do deputado Manoel Queiróz (PT) aprovado, em regime de urgência, na ordem do dia votada na tarde desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, “o pedido é uma reivindicação justa daquela comunidade em razão da situação caótica em que se encontra a unidade hospitalar”. A construção de casas populares na zona rural de 46 municípios tocantinenses é o assunto das solicitações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos se destinam...

Projeto de lei pode beneficiar aposentados remanescentes de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Visando corrigir a injustiça sofrida pelos servidores aposentados remanescentes de Goiás, que no ato da sua aposentadoria, quando perdem o vínculo com o estado do Tocantins e, por conseqüência, o direito ao plano de saúde, fez com que o deputado José Geraldo (PTB), apresentasse à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 25, um projeto de lei que pede a alteração da Lei 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado. O projeto propõe a extensão do direito de utilizar os serviços do PlanSaúde...

Base governista defende governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), afirmou que o parecer do procurador, Francisco Xavier Pinheiro Filho, baseou-se em fatos superficiais, sem dar relevância aos documentos em anexo ao processo que comprovam a lisura do pleito. “Nós, do governo, estamos tranqüilos, porque confiamos em Deus e na justiça. Esse parecer não tem poder de voto, é só uma opinião. Nosso governador faz...

Sandoval sugere garantia de sigilo à identidade de testemunhas em processos judiciais

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 25, um projeto de lei que dispõe sobre a garantia de sigilo a testemunhas em todas as modalidades de processos judiciais no Tocantins. A proposta prevê que sejam adotadas medidas de restrição à divulgação de dados pessoais e, até mesmo, do sigilo de identidade nos boletins de ocorrências, inquéritos policiais e processos judiciais, quanto às testemunhas. O sigilo será aplicado para evitar qualquer hipótese de retaliação de indiciados sobre as testemunhas em qualquer tipo de processo civil ou criminal. Segundo o parlamentar,...

Municípios podem ganhar sistema de vigilância eletrônica

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, foram aprovados 546 requerimentos, sendo 90 de autoria do deputado José Viana (PSC). Nas matérias do parlamentar, estão as que solicitam celebração de convênio entre o Executivo e diversas prefeituras para a instalação de sistema de vigilância eletrônica nos terminais rodoviários de Araguaína, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Palmas. São também do deputado José Viana os requerimentos que destinam financiamentos e incentivos agrícolas, recuperação de malha viária, projeto Centro da Juventude e torre de celular, para cidades, como Rio Sono,...

COMUNICADO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Informamos a prorrogação da reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, que estava programada para esta quinta-feira, dia 26, no plenarinho da Casa. O objetivo era fazer a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado. O motivo do adiamento é a impossibilidade da presença do secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula, que já tem compromisso agendado para o mesmo dia. Até o momento não foi definida uma nova data. (Penaforte Diaz)

Matérias do Parlamento são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 24, a Mesa Diretora da Casa encaminhou cinco projetos de leis de parlamentares à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três matérias são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), sendo que, em uma delas, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Em outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias estadual disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida...

Deputados manifestam apoio a prefeitos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

As dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses foram o assunto dominante nos pronunciamentos da sessão desta terça-feira, dia 24. O tema veio à tona quando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou dois requerimentos, sendo um deles em regime de urgência, que solicitam a concessão de auxílios aos gestores municipais. A matéria, cuja urgência na tramitação foi aprovada, solicita a suspensão das dívidas das prefeituras tocantinenses com o INSS para que serviços essenciais como saúde e educação não sejam prejudicados. O documento solicita...

José Geraldo propõe benefícios para cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

De um total de 355 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, duzentos e trinta são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que, por meio de 55 deles, pretende beneficiar diretamente a cidade de Paraíso do Tocantins. Dentre as benfeitorias destinadas à cidade, estão o aumento do quadro de enfermeiros e médicos no Hospital Regional, a ampliação do Centro de Especialidade Odontológica, pavimentação asfáltica, conclusão de rede de esgoto, recuperação de praça e de pontes, instalação de posto policial e aumento do efetivo militar, além da extensão da rede de energia em diversas...

Medidas em favor dos municípios são debatidas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Colocando em prática o discurso proferido na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em que defendeu ações emergenciais de socorro às prefeituras em crise financeira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se, à tarde, na sala de reuniões da presidência, com líderes de sete municípios do Estado para tratar de ações que viabilizem o intento. Carlos Gaguim informou que foram avaliados “os diversos mecanismos legais, como projetos de lei ou requerimentos com solicitações ao governador do Estado...

Gaguim propõe ações emergenciais para socorrer municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Uma ampla mobilização política na defesa dos interesses dos municípios tocantinenses que passam por uma crise financeira, em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e altos encargos financeiros, foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM -, em Palmas. Também participaram do encontro os deputados César Halum (DEM)...

Sandoval defende crescimento da juventude peemedebista

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

O objetivo do novo presidente da Comissão Provisória da Juventude do PMDB – JPMDB -, deputado Sandoval Cardoso, é defender o diálogo para o crescimento da juventude peemedebista. O parlamentar garante que uma das iniciativas que já vai apresentar, na reunião da Executiva Regional do PMDB, às 14 horas de segunda-feira, dia 23, é a realização do primeiro encontro estadual da JPMDB. A intenção de Sandoval para o crescimento do grupo juvenil da sigla é abrir um canal de debate com os jovens peemedebista do Estado. As propostas visam ainda regionalizar a presidência da JPMDB, além de aumentar o número...

Gaguim prestigia inauguração da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2009

A solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga a cidade de São Miguel do Tocantins, região do Bico do Papagaio, a Imperatriz (MA), que acontece na tarde desta sexta-feira, dia 20, às 17h, em Imperatriz, vai contar com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais deputados da região norte do Estado. O presidente Gaguim que integra a comitiva do Governador Marcelo Miranda (PMDB) que deve sair de Palmas no início desta tarde. A obra tem 1.020 metros de extensão e 16 de largura, dispõe de três faixas de tráfego, de 3,3...

Construção de ponte é solicitada em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após a aceitação do regime de urgência, o requerimento, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. O parlamenta solicita a reconstrução da ponte que liga Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumaúma, justificando que a ponte que serve a população da região se encontra desmoronada, impedindo o tráfego diário entre os diversos povoados e a sede do município. Já as matérias aprovadas, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), pedem ambulância, construção de terminal rodoviário e bibliotecas em cidades, como Paraíso do Tocantins,...