Notícias

Moreira quer informações sobre contrato da Secretaria da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, pode ter que prestar informações a respeito do contrato realizado com a empresa FCSA – Serviços de Arquivos Inteligentes Ltda no valor de R$ 2.831.000,00. Pelo menos este foi o teor do requerimento aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). O parlamentar ressalta que houve dispensa de licitação e que os serviços prestados pela empresa são de digitalização, digitação, triagem, etiquetagem, troca e organização de documentos. O tucano também sugeriu ao Governo do Estado a celebração de convênio...

Benefícios fiscais e reformulação de normas de segurança contra incêndio são propostas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Quatro projetos da Governadoria, dois anteprojetos do Tribunal de Justiça, um projeto de resolução e outro de lei da Mesa Diretora e mais seis dos próprios parlamentares foram encaminhados, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de receber parecer quanto à adequação aos preceitos estaduais. Em seguida, elas passam pelas comissões pertinentes e só depois voltam ao plenário para apreciação de todos os deputados. As normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações...

Parlamento acompanha trabalhos para realização do censo 2010

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Representando o Poder Legislativo, o vice-presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), participou da primeira reunião da Comissão Censitária Estadual (CCE/TO) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), na Unitins, em Palmas, na manhã desta quarta-feira, dia 13. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e deve ser um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade, com vista à realização do Censo 2010. Serão instaladas, até julho, comissões em todas as 27 unidades da Federação e nas 5.565 cidades brasileiras. Na pauta desta primeira...

Coimbra defende legalidade do concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

A legalidade do Concurso Público para o Quadro Geral do Estado foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 13. Ele argumentou que o certame teve todo o rigor técnico e legal e que sua suspensão, pela Justiça, devido a supostas denúncias, não atende à expectativa da maioria dos candidatos que fez o concurso em fevereiro deste ano. “As pessoas se sentem prejudicadas e querem uma solução final”, defende o deputado. Junior Coimbra alegou que um dos principais problemas foi motivado por ações políticas, citando a atuação do deputado...

Iderval solicita votos de aplausos para escritores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Por meio de dois requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicitou envio de votos de aplausos para os escritores José Maciel de Brito e Gilson Cavalcante. Os homenageados lançaram obras no 5° Salão do Livro, fato que motivou o parlamentar a fazer as solicitações. José Maciel é autor de “Rio Javaés: o Filho Pródigo do Araguaia” e Gilson Cavalcante, do “O Bordado da Urtiga”. As publicações foram lançadas nos dias 9 e 10 de maio. Outro pedido de votos de aplausos aprovado foi de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos que...

Deputados apóiam sugestão de unificação dos salários de PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A unificação dos salários da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, em todas as unidades federadas do País, é o teor de um requerimento apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 12. Na matéria, o parlamentar solicita aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e aos líderes partidários daquelas Casas empenho para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, que dispõe sobre a medida. O requerimento foi assinado pelos demais...

Projetos do Legislativo são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 12, sete projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e os demais dos parlamentares Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Sandoval Cardoso (PMDB). A exposição obrigatória de informações sobre a vida das pessoas que denominam estabelecimentos públicos é uma das propostas do deputado José Geraldo (PTB). Em outros projetos, o parlamentar dispõe sobre a criação do programa “Gestão Financeira Familiar” e de um regime...

Reajuste da tarifa do transporte coletivo na Capital é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

O aumento do valor da tarifa do transporte público de Palmas, anunciado recentemente pela Prefeitura da Capital, foi o tema de um debate ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, entre os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT). O assunto veio à tona quando Lelis subiu à tribuna para criticar a decisão do reajuste pelo Executivo municipal para anunciar a apresentação de dois requerimentos de sua autoria que abordam a questão. Numa das matérias, o parlamentar pede à Prefeitura que envie para a Assembléia Legislativa a planilha tarifária que subsidiou os cálculos do reajuste...

Gaguim defende interesses do Tocantins em São Paulo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

A promoção do Estado em âmbito nacional e a defesa dos interesses dos municípios tocantinenses foram os motivos das reuniões que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), realizou em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 7. Em diferentes encontros, o parlamentar esteve com empresários, para tratar sobre o potencial turístico tocantinense. Já com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o primeiro vice-presidente da Unale, deputado estadual da Bahia, Clóvis Ferraz (DEM), ele conversou sobre as carências das comunidades. O efeito do atual pacto federativo...

Assembléia pode ser objeto de pesquisa histórica

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, e o professor de História da mesma instituição, José Pedro Cabral, foram recebidos na tarde desta segunda-feira, dia 11, pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sala da presidência. Em pauta, a solicitação dos visitantes da disponibilização dos documentos desta Casa de Leis para uma pesquisa histórica sobre o desenvolvimento do Estado sob a ótica do Legislativo. Prontamente aceito pelo chefe do Legislativo, a proposta foi comentada pelo reitor da UFT. Segundo ele, a pesquisa consiste...

Deputados prestigiam abertura do maior evento literário das regiões Norte e Nordeste

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

Com a presença do primeiro-vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e da líder do governo nesta Casa de Leis, deputada Josi Nunes (PMDB), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o 5° Salão do Livro foi aberto na noite da última sexta-feira, dia 8, em uma estrutura montada na Praça dos Girassóis. Nesta edição, segundo a secretária de Educação do Estado, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o evento se consolida como o maior do segmento literário das regiões norte e nordeste do País. Na solenidade, a secretária destacou o caráter democrático do salão. “Crianças de...

Legislativo entrega título de cidadania a pesquisador da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2009

O deputado César Halum foi autor do projeto de lei aprovado em 8 de abril de 2008 que autorizou ao Legislativo conceder título de cidadania tocantinense ao engenheiro agrônomo Homero Aidar, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O homenageado recebeu a comenda das mãos de Halum que estava acompanhado de outros parlamentares, na tarde desta quinta-feira, dia 7, no estande da Secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins - Secom -, localizado na Feira de Tecnologia Agropecuária da Região Amazônica do Brasil – Agrotins. O mais novo contemplado, com o título de cidadania...

Comissão busca melhoria na segurança no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Um expediente deve ser encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, solicitando que sejam realizadas pesquisas, apontando as estatísticas oficiais sobre a criminalidade no Tocantins. O pedido foi apresentado verbalmente pelo presidente da comissão, deputado José Geraldo (PTB), na reunião desta quinta-feira, dia 7. O petebista requer também que seja feita uma pesquisa sobre a opinião da população acerca do assunto. José Geraldo informou que vai oficializar o pedido nas próximas reuniões da comissão. Os deputados Toinho Andrade (DEM), vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS)...

Parlamentares prestam condolências ao ex-deputado Darci Coelho

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Em razão do recente falecimento da mãe do secretário de governo de Palmas, Darci Coelho, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, um voto de pesar. O documento teve a assinatura aberta para os demais parlamentares, a pedido do primeiro vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que lembrou que “Darci Coelho é um grande amigo de todos”. Em seguida, o deputado Moreira subiu à tribuna para homenagear a maternidade. Em seu discurso, o parlamentar derramou-se em elogios a genitoras e lembrou os sacrifícios pessoais que elas fazem...

Culto Ecumênico na Assembléia comemora Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

As mães tocantinenses foram homenageadas em um culto ecumênico, realizado no hall de entrada desta Casa de Leis, nesta quinta-feira, dia 7. Com mensagens, leituras bíblicas e cânticos, a cerimônia contou com a presença de funcionários do Legislativo, religiosos, do primeiro vice-presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB). Primeiro a usar a palavra, o pastor Israel Oliveira Sousa, da Igreja Assembléia de Deus, iniciou sua participação com a leitura de uma passagem bíblica. No texto, o pregador usou a história da mãe...

Deputados convidam senadora Kátia Abreu para proferir palestra sobre código florestal

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Na reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, foi aprovada mais um proposta para uma palestra de teor ambiental. Desta vez, a comissão convida a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), acompanhada de uma equipe técnica e jurídica, para proferir, nesta Casa de Leis, uma palestra sobre modificações que a congressista propõe ao Código Florestal. O relator da comissão, deputado Eli Borges (PMDB), solicitou que, ao tema da palestra,...

Júnior Coimbra solicita implantação do Provida em municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Alguns pequenos municípios do interior são o foco dos requerimentos do deputado Júnior Coimbra (PMDB), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7. Dentre as matérias, é solicitada a implantação do Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida (Provida) nos municípios de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro. Outros requerimentos do parlamentar pedem ao Executivo a destinação de microônibus escolar para a prefeitura de Darcinópolis. A construção de ginásios de esportes em Pugmil e Rio Sono são outras propostas aprovadas de autoria de Júnior Coimbra. O...

Josi comemora acordo entre governo e policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Com o intuito de comemorar o acordo fechado entre o Governo do Estado e os policiais militares (PM) quanto ao pagamento das indenizações, a líder da bancada governista na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB), subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7. Josi explicou que, após mais de cinco horas de negociação, decidiu-se que os 3.183 PMs que já faziam parte da corporação até 1993 vão receber cerca de R$ 183 milhões, divididos em 96 parcelas. A parlamentar destacou o esforço do governo em resolver o problema mesmo dentro do atual contexto de crise mundial. “O governo...

José Geraldo solicita replantio de árvore em todo Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2009

O deputado José Geraldo (PTB), em um de seus cinco requerimentos aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 6, solicita ao Governo Estadual a realização de campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais em todo Estado. “É necessário que se crie na população a cultura de valorização da vida vegetal no Estado”, defendeu o autor da iniciativa. José Geraldo solicitou também em dois textos a construção da cobertura do salão comunitário e a reforma do campo de futebol do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis. Ainda de autoria do petebista foram aprovados dois anteprojetos...

Gaguim diz que pólo de confecções na Capital terá o apoio da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2009

A contribuição da Assembléia Legislativa na formação de um centro de produção têxtil na Capital foi o mote do pronunciamento do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de abertura do I Seminário Para o Desenvolvimento do Pólo de Confecções de Palmas, realizado na manhã desta terça-feira, dia 5, no auditório do Senac em Palmas. Os parlamentares Solange Duailibe (PT), Ângelo Agnolin (DEM) e Eli Borges (PMDB) também prestigiaram o evento. Uma das formas ressaltadas pelo presidente da Assembléia foi a aprovação de um projeto de concessão de terreno para sediar...