Notícias

Professores são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Por solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), a Assembleia se reuniu em sessão solene na manhã desta quinta-feira, dia 27, para reverenciar o Dia do Professor que é comemorado em 15 de outubro. A seção que foi presidida pelo presidente em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), teve início logo após a apresentação da fanfarra da Escola Estadual Liberdade do Aureny III de Palmas que se apresentou no hall de entrada desta Casa de Leis. Ao subir à tribuna, Josi Nunes agradeceu, em um primeiro momento, aos seus colegas de Parlamento pela aprovação do requerimento do qual originou a sessão solene. Josi...

Concurso público e contratações são temas de questionamentos em audiência

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Os principais questionamentos dos deputados a respeito da situação fiscal do Estado na audiência pública realizada no plenarinho, na manhã desta quinta-feira, dia 27, giraram em torno das despesas com pessoal, impostos, garantias dos direitos adquiridos pelos servidores e concurso público. Na ocasião, os parlamentares avaliaram o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2010 e do 1º e 2° quadrimestres de 2011, pelo Governo do Estado, apresentado pela secretária executiva da Secretaria do Planejamento (Seplan), Vanda Maria Gonçalves Paiva. Os deputados Ricardo Ayres (PMDB) e Sargento...

Deputados participam da abertura da 7ª Conferência Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Com a participação do presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e da parlamentar Josi Nunes (PMDB), foi aberta na noite desta quarta-feira, dia 26, no auditório do Parque do Povo, em Palmas, a 7ª Conferência Estadual de Saúde. Com o tema “Todos usam o SUS”, o evento pretende debater até o dia 28 deste mês propostas de conferências municipais para encaminhá-las para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que vai acontecer de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Ao fazer uso da palavra, Eli Borges apresentou suas sugestões para a melhoria do Sistema Único de Saúde....

Pareceres questionam vinculação de subsídios de defensores e procuradores

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

O líder do Governo, deputado José Bonifácio (PR), usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, para questionar mais uma vez a constitucionalidade das leis estaduais que vinculam os subsídios de defensores públicos e procuradores estaduais ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bonifácio apresentou pareceres jurídicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República que alegam que toda magistratura estadual só pode ter vencimentos atrelados ao do STF por meio de lei específica ou emenda à Constituição Federal. Para o deputado, o dispositivo usado...

Secretário da Fazenda vai apresentar situação fiscal do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins, e a subsecretária de Planejamento, Vanda Paiva, vão participar de uma audiência pública sobre a situação fiscal do Estado às 8h desta quinta-feira, dia 27, no Plenarinho. O evento está previsto para acontecer em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, presidida pelo parlamentar Amélio Cayres (PR). Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de 2011. (Glauber Barros)

Ricardo Ayres despede-se do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) despediu-se dos colegas parlamentares e dos servidores do Legislativo, na tarde desta quarta-feira, dia 26. Ayres assumiu como segundo-suplente da coligação PMDB-PP-PPS-PDT-PSB a vaga de Manoel Queiróz (PPS), cuja licença de 121 dias, iniciada em julho, expira na próxima semana. Como, desde então, o primeiro-suplente do grupo, o vereador de Araguaína, Jorge Frederico, não compareceu ou justificou sua ausência, a Mesa Diretora declarou nesta quarta-feira a primeira-suplência do grupo na Assembleia vacante e empossou o deputado Ayres em seu lugar. Entretanto,...

Solicitação de informações sobre o Igeprev é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Um requerimento que pede informações detalhadas sobre o equilíbrio financeiro e contábil do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), proposto pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB), foi aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. A proposta do parlamentar foi colocada em votação com outras quatro matérias polêmicas, como as que versam sobre os pedidos de informações à Secretaria de Segurança Pública quanto a utilização de um helicóptero no município de Ponte Alta em operação policial e sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito do seguro do helicóptero...

Ricardo Ayres é declarado primeiro-suplente de sua coligação

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

Em razão de o vereador de Araguaína, Jorge Frederico, ter sido convocado pelo Parlamento para assumir a vaga do deputado Manoel Queiróz (PPS), licenciado em julho, e não ter comparecido, a primeira-suplência da coligação formada pelos partidos PMDB-PP-PPS-PDT-PSB foi declarada vacante pela Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 26. Com a decisão, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) que tomou posse em lugar de Frederico assumiu a vaga de primeiro-suplente do grupo na Assembleia. A decisão da Mesa baseou-se em um parecer da Procuradoria desta Casa de Leis. De acordo com o documento, o Regimento...

Arrhenius alega urgência de campanhas para dispensa de licitação

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

A mobilização da sociedade através de campanhas preventivas, educativas e de segurança foi o principal argumento do secretário de comunicação do Governo do Estado, Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, para a dispensa de licitação na contratação de serviços de publicidade e propaganda. As informações foram prestadas aos deputados durante a sessão plenária matutina desta quarta-feira, dia 26, após convocação da Assembleia por meio de um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PSB). O secretário argumentou que ao assumir a pasta não havia contrato de prestação de serviço continuado vigente....

Dia do Professor será lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa programou para às 9h horas desta quinta-feira, dia 27, a realização de uma Sessão Solene em reverência ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A iniciativa da realização da sessão foi proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB) que teve seu requerimento aprovado nesta Casa de Leis em maio. Josi justificou sua iniciativa com a alegação de que o professor é um profissional que apesar das evoluções tecnológicas nunca será substituído por nenhum instrumento material. “O professor é o grande agente do processo educacional e a alma de qualquer instituição...

Rejeitada proposta de instalação da CPI sobre grilagem de terras

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

Com dez votos contrários, cinco favoráveis e duas abstenções, o requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de suposta grilagem de terras envolvendo o chefe do Executivo Estadual é arquivado na Assembleia. A proposta, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), foi colocada em votação na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 25. Após a rejeição dos governistas da matéria, Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”,...

Secretário de Comunicação deverá prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2011

O secretário de comunicação do Governo do Estado, Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, deverá comparecer à sessão plenária matutina desta quarta-feira, dia 26. Arrhenius vai prestar esclarecimentos aos parlamentares quanto à contratação de agências de publicidade e propaganda no valor de R$ 3.230.519,00 sem processo licitatório. A solicitação foi proposta pelo deputado Wanderlei Barbosa (PSB) através de requerimento aprovado em regime de urgência no mês passado. Wanderlei argumenta que a nova lei de licitação pública exige um processo com regras específica realizadas nos tipos “melhor técnica” ou...

Governo propõe programa de recuperação de créditos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2011

Uma nova proposta para a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 25. A matéria, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. Uma das questões apontadas refere-se ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado...

Adiada votação de projetos que tratam dos subsídios de procuradores e defensores

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2011

Os Projetos de Lei Complementar (PLCs) que tratam dos subsídios dos defensores públicos e procuradores do Estado foram retirados da pauta de ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 25, após a aprovação do requerimento apresentado pela bancada do governo, que solicitou o adiamento. As matérias retornaram à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e terão um prazo de 15 dias para serem apreciadas novamente pelo Plenário. Os deputados oposicionistas pretendiam rejeitar as matérias e por isso solicitaram a votação imediata. De acordo com o parlamentar Sargento Aragão (PPS), “o parecer...

Deputados prestigiam inauguração da Ponte dos Imigrantes Nordestinos

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2011

A Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Souza, que liga Miracema a Lajeado, foi inaugurada na tarde desta sexta-feira, dia 21. O primeiro ato foi com o descerramento da placa na entrada da ponte. Em seguida, a comitiva de autoridades e populares saíram em caminhada no sentido de Lajeado para Miracema até o palco onde aconteceram os discursos. A solenidade foi prestigiada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Eli Borges (PMDB), e pelos parlamentares Sargento Aragão (PPS), Toninho Andrade (DEM), Osires Damaso (DEM), Stalin Bucar (PR), Amélio...

Oposição desiste de propor índices ao projeto da LDO

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2011

Em reunião na manhã desta quinta-feira, dia 20, na sala vip da Assembleia, deputados de oposição e representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública se reuniram para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2012. Em pauta, os índices de repasses financeiros às instituições que, ao contrário do ano passado, não constam nesta proposta. Em entrevista à imprensa, a deputada Josi Nunes (PMDB) declarou que os valores não serão sugeridos ao PLDO, cujo prazo para receber emendas termina às 18h desta quinta-feira. A deputada informou ainda que os índices percentuais...

Deputados de oposição criticam ausência de governistas no Plenário

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2011

A crítica da bancada de oposição quanto a ausência dos deputados governistas na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, dia 20, foi iniciada pelo parlamentar Ricardo Ayres (PMDB) que da tribuna classificou de “negativa” a atitude do governo em pretender “retirar direitos adquiridos de procuradores e defensores públicos”. O deputado se referia a dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que tramitam nesta Casa de Leis, e que propõem a desvinculação dos vencimentos dessas categorias em relação aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente em exercício...

Tribunal de Contas absolve deputado Ricardo Ayres

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2011

Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 19, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou recursos apresentados pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB) que contestava uma decisão do próprio TCE que o tinha condenado por supostas irregularidades na época em que o parlamentar foi secretário estadual da Juventude. Ayres foi acusado de ter pago por shows não realizados nas cidades de São Salvador, Lagoa do Tocantins e Novo Jardim, no ano de 2006. De acordo com a condenação, o deputado teria que devolver R$ 514 mil mais uma multa de R$ 5 mil aos cofres públicos. Segundo o documento, a relatora...

Eduardo do Dertins pede licença para tratar da saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2011

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) solicitou uma licença para tratamento de saúde pelo período de 15 dias, a partir de 10 de outubro do corrente. O requerimento foi encaminhado com atestado médico à Comissão Executiva da Assembleia na sessão desta quinta-feira, dia 20. Nesse período, o deputado se recupera de uma cirurgia no joelho, em decorrência de acidente de carro sofrido no último dia 08. (Penaforte Diaz)

Posse de superintendente da Policia Federal é prestigiada por deputado

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2011

Foi realizada no final da tarde desta quarta-feira, dia 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cerimônia de posse do novo superintendente regional da Policia Federal. O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Tocantins com o objetivo de manter as operações de combate ao crime organizado. Prestigiado por várias autoridades, o evento contou com a presença do deputado Sargento Aragão (PPS), que representou, no ato, o presidente em exercício do Legislativo, deputado Eli Borges (PMDB). Em seu discurso, o superintende afirmou estar preparado para os desafios da...