Notícias

Humorista apresenta demandas do setor cultural na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O ator e humorista Paulo Vieira, vencedor do quadro “Quem Chega Lá?”, do programa Domingão do Faustão, foi homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27. Em seu discurso ele destacou que a homenagem do Parlamento Tocantinense foi a mais importante que recebeu, mas que a “Assembleia precisa fazer as pazes com os artistas do estado”.  Paulo solicitou aos deputados que contemplem a cultura com emendas parlamentares, e defendeu a construção de mais equipamentos culturais, como teatros, e espaços culturais em geral, especialmente no interior...

Deputados propõem soluções para sistema de segurança em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A precariedade na área de Segurança Pública na cidade de Araguaína, constatada por meio do crescimento dos índices de roubo e de homicídio, foi um dos principais assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, 26. O tema foi amplamente debatido, especialmente pelos parlamentares cuja principal base eleitoral é Araguaína. Foram apresentadas propostas e sugestões com vistas a coibir a onda de violência e a reforçar o sistema de Segurança da cidade. O deputado Jorge Frederico (SD) foi o primeiro a usar a tribuna para abordar a questão e expor um requerimento de sua...

Projeto de Lei vincula Redsat à Secretaria de Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins – Redesat – deverá fazer parte da estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Governo. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada na manhã desta terça-feira, 26, à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ). Além da extinção da Secretaria da Ciência e Tecnologia, órgão ao qual pertencia a Fundação, o governo justifica sua proposta ressaltando que ela faz parte de um processo de adequação ao contexto das políticas adotadas pela atual gestão. A propositura também altera o número de cargos comissionados...

Parlamentares pedem recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2015

O deputado Cleiton Cardoso (PSL) solicitou a manutenção das estradas do Projeto São João II, a pavimentação do trecho que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, e o asfaltamento das quadras 307, 309 e 407 Sul em Palmas. Cleiton requereu ainda a conservação das vicinais de Ponte Alta do Tocantins, a roçagem das margens da TO-181, entre Sandolândia e a TO-070, e a reforma do ginásio de esportes de Itacajá.Elenil da Penha (PMDB) pediu a conservação da TO-420 entre o setor Bairro até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaína. Para a mesma cidade, Luana Ribeiro (PR) solicitou...

Segurança hídrica é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

A Assembleia Legislativa realizou, nesta tarde de segunda-feira, dia 2, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica no Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater propostas de sustentabilidade ambiental com a sociedade e setores instituídos que lidam ou se preocupam com a preservação ambiental. A audiência foi dirigida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), presidente da Comissão de Minas e Energia.Zé Roberto disse que resolveu puxar a discussão referente à questão hídrica por já ter presenciado conflitos pelo uso da água e devido à necessidade...

Campanha reforça interação do público com parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

Há menos de um mês do lançamento, a campanha interativa “Sua casa, suas leis”, da Assembleia Legislativa, já registra participação do público. São sugestões e críticas direcionadas aos parlamentares e à administração, por meio do site que mantém um link direto com a Ouvidoria da Casa. Entre as principais solicitações estão melhorias no sistema de transporte intermunicipal, maior agilidade nos serviços públicos, mais ações no combate à corrupção, defesa da aposentadoria, mais segurança pública e reforma e manutenção de escola, hospitais, estradas e construções de pontes.Nas mensagens, as...

Assembleia realiza duas audiências públicas nesta semana

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

A Assembleia Legislativa  realiza  nesta segunda-feira, 25,  a partir das 14h, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica do Estado do Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater com setores instituídos que se preocupam com a preservação ambiental e a segurança hídrica no Tocantins. Já às 9 horas, do dia 29, a Casa discutirá a Redução da Maioridade Penal, tema que está sendo apreciado no Congresso Nacional. A ideia do debate é do deputado Ricardo Ayres (PSB) para elucidar a proposta de mudança no Código Penal.  No encontro...

Criação da carreira de contador público será debatida nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2015

A Assembleia Legislativa vai realizar, na tarde desta quinta-feira, dia 21, às 14h, uma audiência pública para debater a proposta que pode criar o cargo e a carreira de contador público na Administração Pública. Sugerido pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), a iniciativa visa à padronização dos procedimentos, criar uma reserva de mercado para os contabilistas na esfera estadual e favorecer a fiscalização e o controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas públicas. “A criação do cargo e da carreira de contador público gera ganhos não só para...

Marcada nova reunião para contadores apreciarem proposta

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 21, sobre uma proposta do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), de criação do cargo e da carreira do contador público. Como a maioria dos presentes não conhecia a minuta do anteprojeto, foi agendada uma nova reunião para o dia 18 de junho, às 14h, nesta Casa de Leis, para que a classe disponha de tempo para apreciá-la. Além de elogios à iniciativa, a audiência foi marcada por disputas entre representantes do Sindicato dos Contabilistas do Tocantins (Sindicont) e do Conselho...

Aprovado reajuste para Assembleia, Ministério Público e Tribunais

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

No fim da tarde desta terça-feira, dia 19, os deputados aprovaram projetos de reajuste salarial para os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Para os servidores do Quadro Auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) e para os efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi autorizado um aumento de 7,95%. Já para os efetivos e comissionados do Poder Judiciário, foi aprovado um reajuste de 6,22%. Por fim, os deputados concederam um aumento de 8,12% para os efetivos da Assembleia Legislativa. Os reajustes seguem as datas-base das categorias profissionais...

Rejeitado na CCJ projeto de aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu, na tarde desta terça-feira, dia 19, e rejeitou por unanimidade os processos referentes ao reajuste salarial do governador, vice-governador e secretários de Estado, de autoria do deputado José Bonifácio (PR). Em seu parecer, o relator dos processos, deputado Valdemar Júnior (PSD), reconheceu a constitucionalidade da iniciativa, porém divergiu do mérito. Segundo o relator, o orçamento em vigor foi confeccionado sem a previsão de impacto para o reajuste proposto. “O deputado Bonifácio tem a prerrogativa constitucional de propor...

Ricardo Ayres quer equiparação salarial de servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) foi à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 19, para falar do estudo voltado para a reformulação das carreiras públicas do Estado. Uma comissão especial foi criada com membros de todos os poderes, mediante pedido de Ayres, que também é o coordenador dos trabalhos para a reestruturação. O parlamentar lembrou da falta de recurso do governo, mas afirmou que o estudo visa encontrar alternativas para as disparidades salariais. “A nossa constatação é a de que o Tocantins sofre pela falta de recursos na área social, de saúde, educação e de investimento,...

Eduardo Siqueira pede emenda parlamentar para construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) pede à bancada federal que destine emenda parlamentar para a construção do hospital de urgência e emergência de Palmas. Feita por meio de um requerimento que tramitou em regime de urgência, a solicitação foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 19. O parlamentar afirma que a construção do hospital é de fundamental importância para que o HGP seja liberado a internações e cirurgias não urgentes. Elenil da Penha (PMDB) quer operação tapa-buraco e recapeamento da TO-201, entre os municípios de Esperantina e Augustinópolis. O deputado Jorge Frederico...

Reeditadas matérias que alteram o PCCR da Saúde e medidas fiscais

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 19, quatro medidas provisórias do governo estadual que tratam da reedição de matérias a modificar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo, cria cursos especiais na Polícia Militar e concede isenção do ICMS para aquisição de óleo diesel a empresas de transporte coletivo urbano. Tramita também um projeto do Executivo que dispõe sobre o repasse de índices do ICMS a prefeituras para ações do Meio Ambiente nas parcelas do IPM. Com a modificação...

Rocha Miranda quer solução para rodovia no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

A recuperação asfáltica da rodovia TO-201, no trecho que liga os municípios de São Miguel do Tocantins e Esperantina, no extremo-norte do Estado, foi solicitada pelo deputado Rocha Miranda (PMDB). A urgência de seu requerimento foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira, dia 19. Segundo o parlamentar, a estrada dificulta a segurança dos usuários e o escoamento da produção, pois está em péssimas condições de trafegabilidade. “Essa é a única via de acesso entre vários municípios do Bico do Papagaio e outras regiões do Tocantins e do Maranhão; por isso, é tão urgente sua...

Deputados voltam a questionar Bonilha sobre crise na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015

O secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha, voltou a ser questionado sobre o andamento das obras dos hospitais regionais em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 18. O tema da reunião era a apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2014, o que de fato ocorreu pela voz da superintendente de planejamento do SUS, Luísa Regina. No entanto, quando aberto para perguntas, o evento canalizou a inquietação dos deputados com o quadro da saúde pública, uma vez que voltaram a ser discutidas questões abordadas em audiência anterior, realizada no começo do mês.Uma das...

Projeto que contempla deficientes monoculares vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei na tarde desta quarta-feira, dia 13. Em uma das matérias, o deputado Júnior Evangelista (PRTB) propõe a classificação da visão monocular como deficiência visual. De acordo com o deputado, “os deficientes monoculares têm tratamento diferenciado que beira a discriminação quanto aos direitos trabalhistas”. Outro projeto, proposto pelo deputado Zé Roberto (PT), declara de utilidade pública estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca, que atua no setor Maria Rosa, em Palmas. A entidade...

Ricardo Ayres propõe reestruturação das carreiras públicas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015

Foi realizada, nessa manhã de sexta-feira, dia 15, na sala de reuniões da presidência da Assembleia, a primeira reunião da Comissão Especial Técnica de Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado. A comissão é composta por representantes dos poderes e setores do Estado e foi autorizada, mediante aprovação de um requerimento do deputado Ricardo Ares (PSB). Ele propõe entre outras coisas a equiparação salarial entre as diversas categorias do Estado. O parlamentar afirma que a meta é elaborar uma reforma administrativa que organize e normatize as relações de trabalho entre o Estado e...

Criação do Matopiba repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015

A criação da Agência do Matopiba, iniciativa da ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB), formalizada na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, foi celebrada na sessão vespertina da Assembleia. Primeiro a tocar no assunto, o deputado José Bonifácio (PR) ressaltou que a solenidade é um contraponto às más notícias vindas do setor público em crise financeira. Bonifácio repetiu números conhecidos sobre o crescimento das safras nacional e estadual. No ano passado, enquanto a produção cresceu 5%, o Tocantins cresceu 20%. Da tribuna do Parlamento, Bonifácio definiu como...

Assembleia homenageia ex-prefeitos e vereadores de Palmas em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

Realizada nesta quinta-feira, dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em comemoração aos 26 anos da cidade de Palmas foi marcada pelas homenagens aos ex-prefeitos e aos ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Palmas, bem como ao atual prefeito Carlos Amastha. Solicitada por meio de requerimento da deputada Valderez Castelo Branco (PP), a solenidade homenageou o primeiro cidadão registrado como palmense, o jovem Palmeryo Campos Guedes. Foram ainda agraciados os ex-prefeitos Fenelon Barbosa, Odir Rocha, Eduardo Siqueira Campos e o atual gestor municipal Carlos Amastha....