Notícias

Aprovada na CCJ desvinculação das contas de ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2014

Foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, dia 10, a emenda substitutiva do deputado Iderval Silva (Solidariedade), na qual propõe a desvinculação das contas dos ex-governadores, para manter a rejeição do Balanço Geral de Contas de Marcelo Miranda (PMDB) e aprovação das contas de Carlos Gaguim (PMDB). O processo devolvido pelo parlamentar é referente ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2013 que considerou rejeitadas as contas anuais do Governo do Estado do exercício de 2009. A emenda aprovada pela CCJ, apenas com a abstenção da deputada Amália...

Aragão afirma que aumentos das tarifas de água e de esgoto são ilegais.

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2014

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 10, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS), com pedido à Justiça de suspensão de cobrança do aumento de 13,90% sobre tarifas de água e de esgoto autorizado pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) à empresa Foz/Saneatins.  O Deputado considera o aumento abusivo e ilegal. “Esse índice está acima da inflação, o que não é permitido pela lei e nem pelas relações de consumo”, garante. De acordo com a resolução Nº 089/14, o aumento foi concedido a partir de 01/05/2014 para reparação de eventuais perdas requeridas...

Deputado Raimundo Moreira renova licença

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2014

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) ficará por mais 121 dias  de licença para tratamento de saúde. A prorrogação da licença foi anunciada na sessão desta terça-feira, dia 10. Assim, o deputado Carlão da Saneatins  (PSDB) continua na vaga de suplente durante a ausência do parlamentar. Homenagem O deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça-feira, dia 10,  um Projeto de Resolução  que nomeia a Sala das Comissões de Plenário das Comissões jornalista Kelly Cristina Maciel, que morreu no último dia 21 de maio, de parada cardiorespirantória, ...

Deputados participam de Cavalgada da XIX ExpoBrasil em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) participou neste domingo, 8, em Paraíso do Tocantins da tradicional cavalgada da XIX ExpoBrasil, que saiu do Setor Pouso Alegre e reuniu um público de cerca de 20 mil pessoas. Durante toda a tarde a cidade parou para ver o desfile de cavaleiros e amazonas, em suas belas e organizadas comitivas. A Avenida Bernardo Sayão concentrou o maior público do evento. Camarotes com grandes estruturas ficaram lotados, carrocerias de carros, sacadas de prédios foram transformados em camarotes particulares e durante todo o percurso ...

Osires Damaso prestigia Semana da Cultura em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM) prestigiou a solenidade de entrega da Comenda Dr. Francisco Ayres da Silva, ocorrida na noite desta sexta-feira, dia 06, durante as comemorações da 33ª Semana da Cultura de Porto Nacional. De acordo com o prefeito Otoniel Andrade (PSDB), a Comenda é a maior honraria concedida às pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao município. Ela atende a Lei Municipal, aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Nacional. Na oportunidade, várias personalidades foram agraciadas com...

Osires Damaso é recebido com festa em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura oficial da Feira Agropecuária de Guaraí, ocorrida na noite dessa quarta-feira, dia 4, no Parque de Exposições Davi Nunes. Na oportunidade, o chefe do parlamento estadual foi recebido pelo prefeito Genésio Ferneda, pelo presidente do Sindicato Rural, Raimundo Pessoa, e pelos demais integrantes da diretoria, acompanhados de vereadores, líderes políticos locais e regionais. Damaso recebeu o reconhecimento dos organizadores do evento, já que foi o autor de uma emenda parlamentar votada...

Elenil despede-se do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, o deputado Elenil da Penha (PMDB) despediu-se da Assembleia Legislativa. Na condição de segundo suplente do bloco, o parlamentar substituía o deputado Manoel Queiroz (PPS) que deve retornar de sua licença médica na próxima semana. Elenil declarou que vai trabalhar para obter votos suficientes para conseguir a titularidade do cargo e fortalecer Araguaína e região. Na oportunidade ele agradeceu a parceria dos demais deputados na aprovação de seus pleitos solicitando benefícios para o povo do Tocantins.GB e BG

Alteração da legislação do MPE tramita no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

Deu entrada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 4, projeto de lei complementar (PLC) que altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), bem como projeto que modifica a lei que dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo do mesmo órgão. Apreciadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), as matérias seguiram para a Comissão de Finanças. Na primeira apreciação, o PLC foi relatado pela deputada Amália Santana (PT). Já o texto que trata da data-base teve como...

Assembleia Legislativa aprova indicação de André Luiz ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 4, o decreto legislativo que trata da nomeação do procurador André Luiz de Matos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O placar da votação registrou 15 votos a favor e duas abstenções, num total de 17 deputados presentes na sessão. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Hebert Carvalho de Almeida. Ao todo, foram aprovados 16 requerimentos constantes na Ordem do Dia, dois deles em regime de urgência. O primeiro, de iniciativa do deputado Eli Borges (PROS), requer a realização de uma audiência...

Parlamentares do PT defendem investimentos na Copa

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

A deputada Amália Santana (PT) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, para falar sobre a expectativa de início dos jogos da Copa do Mundo de futebol e defender a presidente Dilma da especulação em torno dos investimentos feitos pelo governo federal. Contrário à opinião de Amália, o deputado Ricardo Ayres (PSB) fez duras críticas aos gastos com o mundial e destacou que a presidência não soube administrar os recursos, já que a reforma de alguns aeroportos e metrôs que deveriam ser concluídos até junho, para melhorar a mobilidade de transporte no Brasil em virtude da...

Representantes da Emsa e da Foz-Saneatins devem falar à CPI na próxima quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saneatins) deverá ouvir, na próxima quarta-feira, dia 11, a partir das 14h, o diretor presidente e diretor vice-presidente da empreiteira Emsa, Anibal Crosara Júnior e José Correa Crosara, respectivamente, além do presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Foz-Saneatins), Mário Amaro. Eles serão convocados oficialmente esta semana,  na condição de testemunhas, conforme decisão dos membros da comissão, reunidos no Plenarinho da Casa,  na tarde desta terça-feira, dia 3.  As testemunhas deverão prestar esclarecimentos...

Novos projetos de parlamentares são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 03,  três projetos de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Na primeira, ele solicita a transferência da sede  da  Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins da cidade de  Araguaína  para  Palmas. Nos outros dois projetos, o parlamentar propõe que  a Associação  dos Universitários de Arapoema (AUA-TO) e a Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema (Apae-Arapoema) sejam declaradas de utilidade pública....

Aprovada revogação de lei que dispõe sobre funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Os legisladores aprovaram, em turno único de votação, nesta terça-feira, dia 3, a Medida Provisória 16, que revoga a Lei nº 1.260/2001, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Modernização Jurídica (FEMJ), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado. Com a modificação, o governo está autorizado a transferir o produto da arrecadação ao Fundo Especial “Centro de Estudos”. Dessa forma, a lei está em consonância com o parágrafo único do artigo 39 que trata da Lei Complementar nº 20/1999, que concede ao  Chefe ao Executivo poder de destinar 50% da importância em dinheiro para o cumprimento...

Ricardo Ayres é indicado para compor CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), indicou na sessão desta terça-feira, dia 3, o parlamentar Ricardo Ayres (PSB) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Igeprev, e Jorge Frederico (Solidariedade) como suplente. Foram também confirmados como membros suplentes da comissão os deputados Freire Júnior (PV), Amélio Cayres e Solange Duailibe (ambos do Solidariedade). São titulares os deputados Stalin Bucar e Wanderlei Barbosa (ambos do Solidariedade), Sargento Aragão (PROS), José Roberto (PT) e, como suplente, José Bonifácio (PR). Foi discutida...

Deputados solicitam informações sobre Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 3, em regime de urgência, requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que pede informações ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). No documento, o parlamentar solicita um relatório sobre investimentos do instituto, situação de aplicações financeiras, origem e total de perdas já contabilizadas, e evolução patrimonial da entidade. Para o deputado, o “Parlamento deve se municiar de quanta informação puder a fim de dar clareza e celeridade aos seus trabalhos. Não é mais tabu a situação do Igeprev, detalhadamente documentada em diversas e recentes...

Projetos de declaração de utilidade pública são enviados para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Os municípios de Arapoema, Palmas e Taguatinga são contemplados em projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 3. Para Arapoema, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) propõe a declaração de utilidade pública estadual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação dos Universitários (Aua) locais. Duas lojas maçônicas foram lembradas pelos parlamentares. Ainda de autoria de Eduardo do Dertins, um projeto pretende declarar de utilidade pública estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins,...

Parlamentares prestigiam inaugurações em Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), prestigiou neste domingo, dia 1º, em Barrolândia, a inauguração de obras como parte da programação do aniversário de 25 anos da cidade. Também participaram do evento a deputada Luana Ribeiro (PR), a deputada federal Dorinha Seabra (DEM), o senador Vicentinho Alves (Solidariedade), o prefeito de Tocantínia, Muniz Araújo (PSD), vereadores e lideranças políticas da região. Osires Damaso acompanhou a prefeita Leila Rocha (DEM) nas inaugurações de calçadas nos setores Bela Vista e Vila Ribeiro, de pavimentação asfáltica,...

Presidente da Assembleia participa de festividades do aniversário de Caseara

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou neste domingo, dia 1º, das festividades em comemoração ao 25º aniversário da cidade de Caseara. Marcado por apresentações artísticas de alunos das escolas municipais e momento cívico, o evento contou ainda com a tradicional cavalgada. Ao agradecer a emenda destinada à realização da festa de aniversário do município, o prefeito Renato Almeida (DEM) não poupou elogios. “O deputado Osires Damaso tem sido um grande parceiro e apoiador de Caseara, e não tem medido esforços para nos ajudar quando solicitamos”,...

Osíres Damaso reforça importância histórica de Natividade

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM), foi homenageado com a Medalha da Divina Providência, durante solenidade em comemoração aos 280 anos da cidade de Natividade. O ato solene aconteceu na noite de sábado, dia 31, na Av. 03, no centro da cidade e contou com a presença do deputado Ricardo Aires (PSB), que recebeu a medalha em nome do governador do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD). Também foram agraciados com a mesma medalha o senador Vicentinho Alves (SD) e a jornalista Roberta Tum. “Em primeiro lugar quero parabenizar ao povo de natividade...

CPI convoca representantes da EMSA e da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saneatins) convocou os respectivos diretor presidente e diretor vice-presidente da empreiteira EMSA, Anibal Crosara Júnior e José Correa Crosara, além do presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Foz/Saneatins), Mário Amaro. Eles deverão dar esclarecimentos sobre supostos indícios de irregularidades na prestação de serviços da concessionária no Estado. Segundo o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a convocação é necessária porque as informações enviadas...