Notícias

Parlamentar quer mais ações no combate à dependência química

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2016

Os cidadãos tocantinenses que sofrem com transtornos  decorrentes do consumo de álcool e outras drogas poderão  contar com a assistência do poder público. A proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 11. Para o parlamentar, a ausência de políticas públicas para amparar os usuários que apresentam o problema acaba agravando o quadro. “Nosso desafio é formular uma política específica de prevenção, tratamento e reabilitação que permitam um tratamento justo e ao mesmo tempo...

Deputados solicitam obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

Pavimentação asfáltica, recuperação de estradas, construção de quadras esportivas e outras obras de infraestrutura foram algumas das solicitações aprovadas na Ordem do Dia, na sessão desta quinta-feira, 4. Nos requerimentos do presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), os pedidos contemplam as cidades de Aguiarnópolis, Aparecida do Rio Negro e Aragominas, com solicitações para construção de ginásio de esportes, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, delegacia e materiais para o serviço de Segurança Pública. A deputada Luana Ribeiro (PR) requer pavimentação e recuperação...

Deputada Valderez apresenta relatório do Comitê de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, 4, tiveram como foco a situação da Saúde Pública no Tocantins e todos os problemas que envolvem o setor. Da tribuna os deputados Elenil da Penha (PMDB), Valdemar Júnior (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD) destacaram o tema e repercutiram a reunião realizada no final da tarde desta quarta, nesta Casa de Leis que debateu a Saúde. A líder do Governo e presidente do Comitê Gestor de Saúde, deputada Valderez Castelo Branco (PP), empenhada em contribuir com o Governo apresentou na tribuna um relatório realizado em 2015,  com levantamento...

Reunião da saúde antecipa pauta de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

Sem a participação de representantes do governo, foi realizada na noite desta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, uma reunião com os profissionais da saúde do Tocantins e com representantes classistas e entidades ligadas à área, a exemplo do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Justiça Federal, Sindicatos de Médicos e Enfermeiros, entre outros.  O encontro foi agendado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da AL, e cumpriu um acordo da parlamentar com as entidades, depois do adiamento da audiência, que estava prevista para esta quarta. Ribeiro...

Legislativo solicita informações sobre professores fora da sala de aula

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 03, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), em regime de urgência. Na matéria, o parlamentar inquire a Secretaria da Educação (Seduc) quanto ao número de professores concursados, efetivos ou estabilizados, fora da sala de aula. “Aumenta o número de despesas direcionadas para professores contratados”, afirma o deputado no requerimento. “Essa despesa cresce quando se verifica que o custo do professor contratado, em razão de recolhimento previdenciário, é cerca de 8% maior que o custo do professor efetivo”,...

Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentável

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 03, do Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, resultado da parceria entre Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas e Sebrae e visa a repensar o que cada um pode fazer para melhorar a vida das pessoas. Na oportunidade, o deputado Osires Damaso afirmou que o Parlamento sempre estará de portas abertas para participar e apoiar iniciativas desta...

Aprovada audiência pública para debater Saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Com o propósito de discutir e buscar soluções para os problemas e deficiências dos hospitais, greve de servidores da Saúde e outros assuntos relacionados ao setor no Tocantins foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, uma audiência pública. O debate foi solicitado pela deputada Luana Ribeiro (PR), e a data ainda deverá ser definida pela Comissão de Saúde, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que também é líder do Governo. Apesar da aprovação da matéria houve muita discussão e debate com relação a data da audiência inicialmente sugerida pela autora do requerimento,...

Medida Provisória que modifica estrutura de Secretarias Estaduais tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 2, medidas provisórias que modificam estrutura das Secretarias Estaduais. Uma das medidas altera lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e indireta do Poder Executivo. A extinção de 27 setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, assim como as políticas públicas de órgãos extintos...

Governo veta prazo de implementação do “TO Legal”

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016

No retorno aos trabalhos legislativos, na manhã desta terça-feira, dia 2, a Mesa Diretora da Assembleia encaminhou cinco projetos de lei do Governo do Estado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de um veto. A sanção do chefe do Executivo foi recusada parcialmente ao artigo 11 do projeto “TO Legal”, proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB) e aprovado pelos demais parlamentares no fim do ano passado. Com a matéria, seria instituído no Tocantins um sistema semelhante à “nota paulista” para premiar o contribuinte com isenção de impostos em troca da exigência da documentação...

Valderez assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016

A abertura dos trabalhos legislativos iniciados na manhã desta terça-feira, 2, no Parlamento Tocantinense foi marcada pela comunicação oficial da indicação da nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Valderez Castelo Branco (PP) vai desempenhar a função na Casa, a partir desta terça-feira. O anúncio da nova liderança foi comunicado pela Mesa Diretora durante apresentação das matérias constantes no expediente. Na mensagem enviada ao Parlamento, o governo enfatiza que  a escolha da deputada Valderez Castelo Branco para a liderança  contribuirá com o fortalecimento...

Governador sinaliza retomada do crescimento

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016

O equilíbrio das contas públicas, a redução de despesas e a reorganização da máquina administrativa são os principais propósitos que constam na Mensagem do Governador Marcelo Miranda (PMDB), enviada à Assembleia Legislativa. O documento foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, na primeira sessão ordinária do ano ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 02. O governador lembra aos parlamentares para um nítido cenários de desaceleração do crescimento econômico mundial que acaba afetando países e estados. No entanto,  vislumbra um desenvolvimento sustentável...

O TO LEGAL AGORA É LEI

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2016

Foi sancionado na quarta-feira, dia 13, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) o projeto de lei  de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que institui no Tocantins o Programa TO Legal. A Lei Nº 3.072/2016 está publicada no Diário Oficial nº 4.538, de 13 de janeiro de 2016. Com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal com a exigência da Nota Fiscal na aquisição de produtos, bens  e contratação de serviços de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Tocantins, o programa TO Legal deverá ser gerido pela Secretaria Estadual da Fazenda e prevê que o...

José Salomão é empossado em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 04/01/2016

Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis.  O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder, a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins. Em seu discurso de posse José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado...

Decretado o recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2015

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou, na última sexta-feira, dia 18, o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM) sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8h às 14h, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral. O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os...

Aprovados orçamento para 2016 e novo PPA

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

No encerramento do ano legislativo, os deputados aprovaram algumas das mais aguardadas matérias que podem definir o futuro do Tocantins. Na tarde desta quinta-feira, dia 17, foram autorizados os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes. Das emendas parlamentares apresentadas, o relator, deputado Amélio Cayres (SD), se manifestou pela rejeição de 51 delas por razões variadas como falta de dotação...

Aprovado decreto que susta edital de eleições para diretores de escolas

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

Com sete votos contrários foi aprovado em sessões extras, na tarde desta quinta-feira, 17, um Decreto Legislativo apresentado pelo deputado José Bonifácio (PR). O Decreto susta o edital da Secretaria da Educação, publicado em Diário Oficial do Estado que regulamenta o processo das eleições para escolha de diretores e vice-diretores de escolas estaduais do Estado. Também obteve aprovação o projeto de autoria de Bonifácio que revoga dispositivo de lei que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores de escolas públicas. As matérias começaram a ser debatidas na Comissão de...

Amélio Cayres quer instalação de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia.  Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto. Amélio Cayres requer o envio de requerimento ao Governador do Estado solicitando a construção da sede própria dos Campi da Unitins do Sudeste e Unitins do Bico do Papagaio, a implantação de cursos pré-vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio e o envio...

Paulo Mourão está de licença das atividades parlamentares por 121 dias

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) pediu à Assembleia Legislativa licença para tratamento de saúde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17.  A vaga, no período, será ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires (PT), que já havia assumido uma suplência em 2003. Segundo o requerimento, o deputado encontra-se incapacitado  para executar suas funções parlamentares, conforme laudos médicos apresentados à Mesa Diretora. Mourão sofre de um tipo de reumatismo há nove anos e tem dificuldade para exercer as atividades habituais. ...

Valderez solicita acompanhamento de gestantes que contraíram doença transmitida pelo zika vírus

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015

Foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 16, o requerimento de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que solicita à Secretaria de Estado da Saúde acompanhamento especial de gestantes com sintomas de doença contraída pelo zika vírus. A política de acompanhamento e atenção especial também se estende às agentes de saúde grávidas que atuam em ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O deputado Jorge Frederico (SD) também requer à Secretaria da Saúde urgência no combate ao mosquito aegypti nos 139 municípios, além de pedir ao Procon para que fiscalize...

Olyntho propõe programa TO Legal

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadãos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigência de documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem ou utilização de serviço de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 16. Para o autor a ideia é recompensar o cidadão que exerce seus direitos exigindo o documento fiscal. O programa também busca reduzir o mercado informal e propiciar o incremento da arrecadação...