Notícias

Especial - PEC da Assembleia garante autonomia financeira e expansão da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2023

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para orçamento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), garantindo sua autonomia financeira e ampliação de cursos e serviços prestados pela instituição em todas as regiões do Estado.O dia 23 de novembro de 2021 foi histórico para a Unitins. Naquela data os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que destina 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para o orçamento anual da universidade, garantindo regularidade orçamentária para...

PL de Luciano visa ampliar prazo de validade dos exames para transporte de animais

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2023

Os testes negativos contra mormo e anemia infecciosa equina passariam a valer por seis meses, facilitando o transporte de animais equinos dentro do Tocantins  .O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) propôs à Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que busca aumentar a validade dos laudos de exames negativos para anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo para transporte de equinos no Tocantins. O anteprojeto busca alteração da Lei n° 3824/2021, que institui o "Passaporte Equestre” no estado.Para o transporte dos equídeos é preciso apresentar teste negativo para mormo e anemia...

PL de Luciano visa ampliar prazo de validade dos exames para transporte de animais

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2023

Os testes negativos contra mormo e anemia infecciosa equina passariam a valer por seis meses, facilitando o transporte de animais equinos dentro do Tocantins  .O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) propôs à Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que busca aumentar a validade dos laudos de exames negativos para anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo para transporte de equinos no Tocantins. O anteprojeto busca alteração da Lei n° 3824/2021, que institui o "Passaporte Equestre” no estado.Para o transporte dos equídeos é preciso apresentar teste negativo para mormo...

Janad Valcari solicita melhorias na Casa de Gestantes e término do Centro de Parto do dona Regina

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a implantação de melhorias na Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas (CGBP) de Palmas. Em sua justificativa, a parlamentar argumenta que o local oferece abrigo temporário para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, além de seus bebês e puérperas (mulheres que deram à luz recentemente).Entre as melhorias apontadas por Janad estão a instalação de nova placa de identificação na fachada, aquisição de novas cadeiras, armário, cama, itens de cama, mesa e banho,...

Deputado Nilton Franco participa do Parlamento Amazônico em Rondônia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Aconteceu hoje (30) o encontro da Associação do Parlamento Amazônico, que é um grupo da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Rondônia, e contou com a participação do governador daquele estado, Marcos Rocha (UB), do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (Patriota) e da presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD-AP). O deputado Nilton Franco (Republicanos), vice-presidente do Parlamento Amazônico, participou da conferência e destacou a importância da troca de...

Deputado Mantoan destaca atuação da Unitins e UnirG durante homenagens

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

A sessão solene em homenagem aos 33 anos da Unitins e 38 anos da UnirG, realizada na Assembleia Legislativa hoje (30), ressaltou a importante contribuição das instituições de ensino superior ao Tocantins. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Gutierres Torquato e contou com a presença do deputado Eduardo Mantoan como 2º secretário. “Mais que promover uma educação de excelência, o papel social que a Unitins e a UnirG tem para o desenvolvimento do Tocantins é imensurável”, disse Mantoan. Em seu discurso, o parlamentar destacou a relevância das instituições para o Estado e reforçou seu...

Em homenagem para Unitins e Unirg, Amélio Cayres relembra luta para garantir ensino superior no Bico

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Desde o início da sua carreira política como deputado estadual, Amélio Cayres defende o acesso a todos os níveis educacionais para estudantes do Bico do Papagaio. Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto) participou da Sessão Solene  em homenagem aos 33 anos de criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e 38 anos da Universidade de Gurupi (Unirg).Um dos precursores da luta pela implantação do campus de Augustinópolis, o deputado atuou diretamente para a expansão da oferta do ensino superior público na região. “A gente trabalhou pela melhoria da educação...

Sessão solene proposta e presidida pelo deputado Gutierres Torquato homenageia Unirg e Unitins

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Na manhã desta quinta-feira, 30, a educação tomou conta da Assembleia Legislativa do Tocantins com a sessão solene em homenagem aos 33 anos de criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e aos 38 anos da Universidade de Gurupi (Unirg), uma homenagem requerida pelo deputado estadual Gutierres Torquato, que presidiu a sessão nesse momento tão importante para a educação no Tocantins.  “A Unitins e a Unirg são um dos maiores motivos de orgulho do povo tocantinense, são genuinamente tocantinenses e tem um grande poder de transformação econômica, social e educacional no nosso Estado....

Aleto realiza sessão especial em homenagem ao aniversário da Unirg e da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

A importância da Assembleia Legislativa do Tocantins no processo evolutivo do ensino superior do Tocantins foi validada por representantes Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Universidade de Gurupi (Unirg). O reconhecimento foi durante Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 30, no Plenário da Casa com o objetivo de homenagear as duas instituições pelos seus 33 e 38 anos, respectivamente.Presidida por Gutierres Torquanto, autor da solicitação da homenagem, a sessão contou com a participação dos deputados Marcus Marcelo (PL),  primeiro secretário; Eduardo Mantoan...

Em primeira sessão especial, Marcus Marcelo destaca Educação como ferramenta social indispensável

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

“A Educação é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento de uma sociedade”, declarou o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) na primeira sessão especial como parlamentar, realizada nesta quinta-feira, 30. A solenidade, em que foi primeiro secretário na mesa, homenageou as faculdades Unitins (Universidade Estadual do Tocantins) e Unirg (Universidade de Gurupi), por seus aniversários de 33 e 38 anos, respectivamente. Em seu discurso, Marcus Marcelo destacou que construiu sua história a partir da Educação e se considera um exemplo da educação que transforma as vidas. “Não formei pela Unitins,...

Deputado Eduardo Mantoan faz visita institucional a Roberto Pires, presidente da FIETO

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan foi recebido na tarde dessa quarta-feira, 29/03, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, na sede da entidade em Palmas.No encontro, o parlamentar falou sobre sua atuação e projetos neste primeiro mandato em que já integra a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Também foi discutida a defesa de pautas importantes como o requerimento de sua autoria que pede ao Governo do Tocantins a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS).“Acredito que a instituição do Programa...

Em Brasília, presidente da Aleto prestigia Marcha em defesa dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Durante uma série de agendas em Brasília (DF), ao lado do governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, acompanhou a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, juntamente com mais de 90 prefeitos de cidades do Tocantins, nesta quarta-feira, 29.O parlamentar ressaltou a importância da aproximação entre as lideranças e prefeitos municipais com seus deputados e autoridades em nível nacional. “Este encontro é importante para conversarmos sobre a realidade e desafios das gestões municipalistas para alinhar nossos mandatos diante da necessidade...

Nota de Pesar pelo falecimento de Geovane Tavares, ex-prefeito de Aurora

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Geovane de Souza Tavares, ex-prefeito de Aurora do Tocantins, aos 57 anos.É sempre triste perder alguém, sobretudo quando se trata de um líder político que tanto fez por sua comunidade. Geovane estava lutando contra problemas renais e esperando o transplante de rins há alguns anos.Em nome dos demais deputados, espero que a família e os amigos encontrem conforto neste momento difícil, e que Geovane seja lembrado pelo legado que deixou em sua cidade.Meus pensamentos e condolências estão com a família, amigos e a comunidade de Aurora...

A pedido do deputado Eduardo Fortes, unidade do Ruraltins será instalada em Talismã

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Mais uma conquista para a comunidade de Talismã. Após requerimento do deputado estadual Eduardo Fortes, foi publicado do Diário Oficial do Tocantins do último dia 27, portaria que cria unidade local de execuções de serviços (ULES) para atender os Agricultores Familiares e Produtores Rurais com assistência técnica e extensão rural em alguns municípios. Em Talismã, a unidade está pertencente à área de abrangência da Delegacia Regional de Apoio de Gurupi.“Agradeço a sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em atender o nosso pedido. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins...

Moisemar apresenta PL que visa a redução da jornada de pais com crianças portadoras de TEA

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), apresentou na Aleto um Projeto de Lei para que seja reduzida a jornada de trabalho dos servidores púbicos estaduais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA) no âmbito Estado do Tocantins. O PL garante que o beneficio seja concedido sem redução de vencimentos.De acordo com o deputado, o projeto visa corrigir uma necessidade ainda não resolvida na esfera do serviço público estadual. “Este projeto foi pensado e apresentado por entender que a participação direta dos pais ou responsáveis legais...

Deputado Mantoan solicita vaga no estacionamento da Aleto para pessoas neurodiversas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Na sessão desta quarta-feira (29) o deputado estadual, Eduardo Mantoan apresentou requerimento, para que seja reservada vaga no estacionamento da Assembleia Legislativa do Tocantins para pessoas neurodiversas.“O objetivo é garantir acessibilidade, facilitando a locomoção e promovendo igual dignidade a todos que frequentem esta Casa de Leis”, ressaltou o deputado.Para identificar a prioridade, as vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. A fita quebra-cabeça representa a complexidade do espectro do autismo e a diversidade das...

Lei atualiza parcelamento de crédito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 29, alteração na a Lei nº 3.014, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre parcelamento de crédito da Fazenda Pública.A propositura, na prática, visa a convergir dispositivos da Lei nº 3.941, de 13 de maio de 2022, que altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para adequar a legislação às novas demandas.Conforme a legislação tributária, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), ou seja, visa a conceder ao cidadão a possibilidade...

Aprovado requerimento de Amélio Cayres para melhorias na TO-403 entre Sampaio e Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia TO-403, localizado entre o município de Sampaio e Carrasco Bonito.O pedido veio em atendimento a uma demanda da Prefeitura de Sampaio, apontando que as condições da rodovia estão comprometendo o escoamento dos produtos advindos da zona rural do município, uma vez que necessita de recuperação e manutenção por possuir alto fluxo de veículos, inclusive caminhões de carga. Com...

Parlamentar requer convênios entre Executivo e entidades para Tratamento do Espectro Autista

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

A deputada Vanda Monteiro (UB) requereu ao Executivo estadual convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria faz parte da Ordem do Dia aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 29, no plenário da Assembleia do Estado do Tocantins (Aleto).A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras do transtorno. “O acompanhamento médico e tratamento levam a pessoa com autismo a aprender e se desenvolver, adquirir novas habilidades e se integrar à sociedade”,...

Deputada Vanda destina mais de R$ 250 mil para a saúde de Araguacema e Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O anúncio da destinação de emendas parlamentares de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Em suas redes sociais, a parlamentar destacou a destinação de recursos no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância para o município de Santa Fé do Araguaia. O veículo será utilizado na melhoria dos serviços de saúde e atendimento as famílias da Comunidade Quilombola Cocalinho e região.Vanda Monteiro ainda frisou que a destinação da emenda é um compromisso feito com o povo de Santa Fé do Araguaia e que também atende a um pedido...