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Decreto Administrativo nº 29 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jerusa Borges Trindade Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo Letícia Maria de Sousa Borges Lima Sonia Fernandes Santos AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 28 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR William Aires Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR William Aires Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 27 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 26 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão DE Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão DE Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 25 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Darleno Avelino dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 24 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marcelina Costa Matias de Brito AP-16 Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marcelina Costa Matias de Brito Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 23 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 22 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Divinaldo Marques dos Santos AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Mateus Costa Brito AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Divinaldo Marques dos Santos Irenilde Moreira Gomes Mateus Costa Brito AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 20 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilzete Alves de Morais AP-16 Elinalva Silva Santos Dourado AP-09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilzete Alves de Morais Elinalva Silva Santos Dourado AP-16 AP-09 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 19 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Elizangela Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizangela Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 18 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 17 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Siqueira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Siqueira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 16 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Lucio Mascarenhas Martins AP-01 Mariele Borges da Costa AP-07 Priscila Camila Melo Silva AP-08 Elcio de Souza Mendes Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Vanice Gonçalves de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Fábio Ramos Rosa Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Elcio de Souza Mendes AP-01 Fábio Ramos Rosa AP-07 Priscila Camila Melo Silva AP-16 Vanice Gonçalves de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Lucio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Lucio Mascarenhas Martins Mariele Borges da Costa Priscila Camila Melo Silva Elcio de Souza Mendes Vanice...

Decreto Administrativo nº 14 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-16 Mariana Santos Lopes AP-16 Orlene Pereira da Silva AP-16 Renato Ferreira Fidelis AP-16 Roselina Gonçalves de Oliveira AP-16 Sandra Alves Firmino AP-16 Welinto Borges Costa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Mariana Santos Lopes Orlene Pereira da Silva Renato Ferreira Fidelis Roselina Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 13 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fernanda Soares Olimpio AP-05 Jacó dos Santos Nascimento AP-09 João Alves de Jesus Moreira AP-16 Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson AP-16 Camilo da Cruz Ramos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fernanda Soares Olimpio AP-01 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Jacó dos Santos Nascimento AP-16 Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fernanda Soares Olimpio Jacó dos Santos Nascimento João Alves de Jesus Moreira Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Camilo...

Decreto Administrativo nº 12 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 11 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Wanuzan Dias Carneiro AP-14 David Novais Silva AP-16 Elins Gomes Dourado AP-16 Helton Rocha de Queirois AP-16 Lilian Abreu de Sousa AP-16 Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16 Sadrak Baia de Oliveira AP-16 Valério Augusto Alves Montelo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Wanuzan Dias Carneiro David Novais Silva Elins Gomes Dourado Helton Rocha de Queirois Lilian Abreu de Sousa Rimet Jules...

Decreto Administrativo nº 10 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 15 de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 9 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...