Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 28/12/2015 a 26/01/2016.
PORTARIA N.º 331- DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 040-P, de 23 de fevereiro de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da Defensoria Pública - cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 386, de 15 de dezembro de 2014, retroativo ao dia 03 de novembro de 2015.
PORTARIA N.º 330 – DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2278
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 040-P, de 23 de fevereiro de 2015, que lotou no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu,
matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da Defensoria Pública - cedida a este Poder
Legislativo, através do ATO nº 386, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 30/09/2015 a 29/10/2015, com base no Despacho nº 13.870/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00220/2001.
PORTARIA N.º 328 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2278
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima
Pires, matrícula n.º 480, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 16/10/2015 a 30/10/2015, com base no Despacho nº 13.690/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2278
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria
Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 15 (quinze)...
RESOLVE:
Art. 1° LOTAR nos respectivos setores os servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Lotação
797 Álvaro Nunes Prestes Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
329 Carla Adriana Fliegner Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
465 Claudenize Neris de Barros Pereira Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
815 Espedito de Souza Leão Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
759 Evandro Rircardo Baraldi Júnior Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
737 Fábio da Silva Santos Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
751 Filipe Santana Gonçalves Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
750 Horiano Gomes da Silva Coordenadoria de Redes e Telecomunicações
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
238 Júlio César Alves da Silva Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
756 Luciene Barreto de Mendonça Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
39 Luciene Dias Pereira da Costa Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
740 Márcio Bezerra de Oliveira Diretoria de Operações Tecnológicas e Equipamentos
486 Marisa Aparecida Francisco Franco Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
752 Michel de Almeida Silva Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
739 Raphael Araújo e Silva Diretoria de Sistemas de Informações
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
749 Raphael Henrique Costa Aires Coordenadoria de Redes e Telecomunicações
816 Renan Costa Rodrigues Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
817033-9 Ruth Braga de Sousa Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
765 Sheldon Henrique Santos Mendes Coordenadoria de Redes e Telecomunicações
760 Thiago Pinheiro Maciel Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
812 Uranei Soares Marinho Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos usuários
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias de novembro de 2015.
PORTARIA N° 326 -DG, DE10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° LOTAR nos respectivos setores os servidores abaixo relacionados:
Matr.
797
6250
329
465
815
759
737
751
750
798
238
756
39
740
486
752
739
807
749
816
704
817033-9
765
760
812
Nome
Lotação
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
Álvaro Nunes Prestes
Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
Ana Maura Gomes de Aguiar
Diretoria...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 325 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, no período...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 01/12/2015 a 15/12/2015.
PORTARIA N.º 324- DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de almoxarifado e estoque – CORAL, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data.
PORTARIA N.º 323 – DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de almoxarifado e estoque – CORAL, a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1° CONCEDER as férias legais da servidora abaixo relacionado:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2012 a 02/09/2013 - 09/11/2015 a 23/11/2015
03/09/2013 a 02/09/2014
24/11/2015 a 08/12/2015
-
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 322 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2277
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais da servidora abaixo relacionado:
Matr.
808
Nome
Período Aquisitivo
Greyce Ferreira Andrade
Período de Gozo
1° período...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
7998 Edineide de Jesus Pereira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9891 Elisangela Alves da Silva Sousa 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10589 Gabriel Nogueira Alencar 01/10/2014 a 30/09/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10586 Guilherme Wirgilio Santos Silva 01/10/2014 a 30/09/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10253 Ivanilton Alves Muniz 01/04/2014 a 31/03/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6817 Iran Araujo Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
10469 Juliana Andreia Paixão Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9481 Luzia Angelino Moreira 01/18/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
9048 Osvaldo José da Cruz 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8438 Sandra Aparecida de Medeiros 01/05/2015 a 30/04/2016 01/05/2016 a 30/05/2016
6579 Silvinha da Silva Leão Moreira 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
1602 Solange Maria de Castro Araújo Queiroz 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
8600 Tatiana Maia Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
6822 Zairo de Castro Brito 01/08/2014 a 31/07/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 319 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
7998
Edineide de...
Art. 1º REVOGAR, por motivo de falecimento, a Portaria nº 090-P, de 23 de abril de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário, matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 230 – CSS, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.330, de 05 de março de 2015.
PORTARIA N.º 108 – P, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, por motivo de falecimento, a Portaria nº 090-P, de 23 de abril
de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, o Motorista Vandik Apolinário,
matrícula nº 79719-1, integrante do quadro de pessoal...
Susta o Edital 58/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado 4.510, de 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289
Susta o Edital 58/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, publicado no Diário Oficial do Estado
4.510, de 1º de dezembro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo e seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É sustado o Edital 58/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Secretário da
Educação, publicado no Diário Oficial do Estado 4.510, de 1º de dezembro de 2015, que dispõe
sobre o Processo de Efetivação de Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino do
Tocantins, conforme os critérios...
CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/07/2015 a 28/08/2015, com base no Despacho n.º 10640/2015 da JMOE, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 246 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2255
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo...
Revoga o art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003, que cria a honraria que menciona, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.285
Revoga o art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro
de 2003, que cria a honraria que menciona, e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É revogado o art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 2015,
194 da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
o
Deputada LUANA RIBEIRO
Presidente em exercício
Deputado...
Institui o Diploma DESTAQUE de Cultura, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.285
Institui o Diploma DESTAQUE de Cultura, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Presidente em
exercício, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Diploma DESTAQUE de Cultura, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a ser conferido às pessoas físicas e jurídicas,
organizações não governamentais, órgãos públicos e agentes promotores de iniciativas que se
destacarem na promoção da cultura tocantinense.
Art. 2º O Diploma DESTAQUE de Cultura será conferido, anualmente, pela
Assembleia...
CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 26 de outubro e encerrando-se em 25 de novembro de 2015, de conformidade com o Processo nº 479/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 26 de outubro e encerrando-se em 25 de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luanna Carneiro Pereira Martins, do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep.M
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de outubro de 2015.
Deputado OSIRES...
CONCEDER à segurada LUCY MEIRI BITTENCOURT CURY, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER ao segurado RUIMAR RINCON DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...
CONCEDER à segurada MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a III, 6º, incisos I a III, parágrafo único,
incisos...