Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2015 a 28/03/2016, para gozá-la no período de 29/03/2016 a 27/04/2016.
PORTARIA N.º 054 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2015 a
28/03/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto, matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 129 - PRO, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 053 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto,
matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2016, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Administradora Luciana Gomes Rocha Trajano, matrícula nº 11156040-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 239 - CSS, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 051 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Administradora Luciana
Gomes Rocha Trajano, matrícula nº 11156040-1, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 239 -...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 33, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2301
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho,
matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para...
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete da Deputada Amália Santana, os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nºs 280 e 281 – CSS, de 16 de fevereiro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo e da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, matrícula 396956-1, Assistente Administrativo;
2. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula 944200-1, Papiloscopista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2301
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete da Deputada Amália Santana, os servidores
abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nºs 280 e 281 – CSS,
de 16 de fevereiro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo e da Secretaria de
Segurança Pública, respectivamente,...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, no período de 26/02/2016 a 11/03/2016, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 048 - DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no
disposto do art. 86, da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, no período de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 223 - CSS, de 11 de fevereiro de 2016, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 047 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia
Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015 a 27/02/2016, para gozá-la no período de 01/03/2016 a 30/03/2016.
PORTARIA N.º 046 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula
nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, para constar lotação no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 045 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora ADRIANA MARTINS FERRAZ,
matrícula 191672-2, Fonaudióloga, para constar lotação no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.977 - PRO, de 22 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 044 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio
José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 210 - CSS, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.553, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação
Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria
CCI nº 210 - CSS, de 3 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 10/12/2015 a 08/01/2016, com base no Despacho nº 16.931/2015, da JMOE, conforme, o Processo Administrativo n.º 00117/2014.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
751 Filipe Santana Gonçalves 10/02/2013 a 09/02/2014 01/02/2016 a 15/02/2016
802 Francisco Atanalgido Melo Silva 05/03/2015 a 04/03/2016 15/03/2016 a 29/03/2016 22/06/2016 a 06/07/2016
31 José Humberto Alves da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/2015 a 12/02/2016 16/02/2016 a 01/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 027 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
10/02/2013 a 09/02/2014
Período de Gozo
1° período...
NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Creusa Ferreira da Paixão, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 276, de 25/02/2015, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 10/12/2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento da servidora Creusa Ferreira da Paixão, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 276, de 25/02/2015, do Gabinete do Deputado Eli Borges,
retroativo a 10/12/2015.
Gabinete...
CONCEDER ao segurado HENRIETE MOTTA ARANTES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado SULENE MACIEL DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado LEUSA MARIA APARECIDA DA SILVA BORGES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...