CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade
provisória de gestante, no período...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade
provisória de gestante, no período...
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 140, de 09 de fevereiro de 2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi
reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer
jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de Endoenças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.312
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de
Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços executados, por sua natureza,...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2016.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante AP-16
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Ednalva de Araujo Neves AP-16
Fabricio Aires dos Santos AP-16
Neli Oliveira Lima AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante
Domiciana Pinheiro Borges
Ednalva de Araujo Neves
Fabricio Aires dos Santos
Neli Oliveira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Lauana
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Auxiliar Legislativo da Presidência
Maria Nita do Nascimento Auxiliar Legislativo da Presidência
Vanessa Carvalho Borges Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Lauana
Marcus Eduardo Nery Araujo de
Auxiliar Legislativo da
Mendonça
Presidência
Auxiliar Legislativo da
Maria Nita do Nascimento
Presidência
Oficial...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Luana
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edinalva de Araujo Neves Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcléia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2016:D
ep.Luana
Dilvania da Rocha Cavalcante
Edinalva de Araujo Neves
Edcléia Ferreira Chaves Sá
Auxiliar Legislativo da
Presidência
Auxiliar...
DESIGNAR o Deputado José Bonifácio, para atuar como corregedor e a Deputada Amália Santana como corregedora substituta, responsáveis pela manutenção do decoro, ordem e disciplina no edifício e adjacências desta Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.311
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno, e
em conformidade com a designação da Mesa Diretora, estabelecida no parágrafo único
do art. 259, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado José Bonifácio, para atuar como
corregedor e a Deputada Amália Santana como corregedora substituta, responsáveis
pela manutenção do decoro, ordem e disciplina no edifício e adjacências desta
Assembleia Legislativa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Joelma Souza Fernandes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de março de 2016.Dep.Ricardo Ayres
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joelma Souza Fernandes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 3 de março de 2016.Dep.Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:De
p.Ricardo Ayres
Andreia Gomes Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente de Gabinete da Presidência
Lidiane Fonseca Coelho Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:De
p.Ricardo Ayres
Andreia Gomes Ferreira
Claudenor Conceição da Silva
Lidiane Fonseca Coelho
Assessor Parlamentar de
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de março de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-13
Karine Brito Santos AP-13
Evailza Noleto da Silva Maciel AP-15
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-15
Domingas Moreira Lopes AP-16
Elciane da Costa e Sousa AP-16
Fernanda Pereira Cavalcante AP-16
Genilson Uchoa Sales AP-16
Gentilvo Silva Sales AP-16
Irana Coelho Milhomem AP-16
Irene Alves Costa Sobral AP-16
Ivo Oliveira Silva AP-16
Joyce De Souza Lima Moreira AP-16
Maria Candida de Souza AP-16
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-16
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-16
Mateus Belizário Souza AP-16
Muriel Cardoso Oliveira AP-16
Ronicia Teixeira da Silva AP-16
Tatielle Pereira de Mello AP-16
Valdeis Noleto da Silva AP-16
Valdenice Rodrigues Neto AP-16
Virginia Pereira de Carvalho AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de março de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva
Karine Brito Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Pedro Maciel de Oliveira Neto
Domingas...
NOMEAR Maria do Carmo Pinheiro Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo ao período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo Pinheiro Lima, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo ao
período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Ernani Martins AP-12
João Rodrigues Pinheiro AP-15
Rafael Damaceno Santos AP-15
Afonso Pereira da Silva AP-16
Aparecida Martins Bezerra AP-16
Apauliana Ribeiro Diniz AP-16
Aurielly Queiroz Pinkon AP-16
Ayde dos Santos AP-16
Charlla Ramalho Noleto AP-16
Divino Almeida Silva AP-16
Galileu Marcos Quarengli AP-16
Geni Carmen Bozanini Cezar AP-16
Gerson Rocha Chaves AP-16
Indiara Ribeiro Maracaípe AP-16
João Pedro Lorenzoni Almeida AP-16
José Pinheiro AP-16
Joveliny Martins Barbosa AP-16
Lindalva Gomes de Araújo AP-16
Magnólia Alves Lima AP-16
Maria do Socorro Martins Coelho AP-16
Maria Emília Figueredo de Sá AP-16
Maria Helena Campos Araújo AP-16
Marta Aparecida Marquez AP-16
Rafael Marquez Pinheiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Ernani Martins
João Rodrigues Pinheiro
Rafael Damaceno Santos
Afonso Pereira da Silva
Aparecida Martins Bezerra
Apauliana...
EXONERAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral, do cargo em
comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Herika Lucena Vieira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herika Lucena Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de março de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2016:
Leci Nolasco da Silva Costa AP-15
Wilson Roberto Alves da Silva AP-15
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Alinne Galvão Pereira AP-16
Alyne de Sousa Lima AP-16
Anizio Moura Filho AP-16
Edmilson Alves de Souza AP-16
Eulenise Pinto da Silva AP-16
Flavia Gomes Pacheco Macena Soares AP-16
Jailma Capistrano de Azevedo AP-16
Leila Barros Maracaípe AP-16
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16
Nilton Pereira Cardoso AP-16
Orlando Batista Soares AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
Tiago da Silva Costa AP-16
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-16
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de
2016:
Leci Nolasco da Silva Costa
Wilson Roberto Alves da Silva
Acionilia Moreira Gomes de Souza
Alinne Galvão Pereira
Alyne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2016:
Djane Quintiliano Ledux AP-15
Fagner Vieira Lima AP-15
Adriana Rodrigues da Silva AP-16
Antonio Carlos Alencar AP-16
Claudia Neves de Souza AP-16
Fernanda Viana de Souza AP-16
Francisca Rufina dos Santos AP-16
Francisley José Paula AP-16
Gabriel Marins Rodrigues AP-16
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-16
João de Paula Inácio AP-16
Karita Martins de Melo AP-16
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2016:
Djane Quintiliano Ledux
Fagner Vieira Lima
Adriana Rodrigues da Silva
Antonio Carlos Alencar
Claudia Neves de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio Carlos Marques dos Santos AP-12
Camila Milhomem dos Reis AP-15
Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-15
Paula Roberta da Silva Costa AP-15
Andressa da Silva Alcantara AP-16
Antonio Ribeiro da Silva AP-16
Brenda Clara Gomes Rodrigues AP-16
Claudivan Pereira dos Anjos AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16
Francisco Vilarino da Silva AP-16
Gilmar Alves dos Santos AP-16
Leonardo Batista da Silva AP-16
Ligia Cavalcante Rodrigues AP-16
Lucicleide Eloy da Silva AP-16
Lucineide Pereira Batista Costa Reis AP-16
Maria de Fatima Araujo Silva AP-16
Marlucia Rosa Xavier Neia AP-16
Olindina Rodrigues da Silva AP-16
Paulo Soares Moreira AP-16
Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16
Shirley D'montesserrat Alves Abudd AP-16
Sthepany Fragoso Borges AP-16
Suellen Sousa Silva AP-16
Weverson Aparecido Medeiros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março
de 2016:
Antonio Carlos Marques dos Santos
Camila Milhomem dos Reis
Luiz Augusto Vitor dos Santos
Paula Roberta da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2016:
Maria Sônia Magalhães AP-12
Rafaela Silva de Abreu AP-15
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-16
Maria Edilza Lima da Silva AP-16
Maria Santina Pinto da Costa AP-16
Neiby Késsia Ribeiro Abreu AP-16
Oselina Monteiro da Silva AP-16
Pedro Julio Pinto da Silva AP-16
Pio Ribeiro Netto AP-16
Rainelton Aires Pires AP-16
Selvina Martins Teixeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2016:
Maria Sônia Magalhães
AP-12
Rafaela Silva de Abreu
AP-15
Lenir Martins Teixeira da Silva
AP-16
Maria Edilza Lima...