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Decreto Administrativo nº 1219 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira no cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.Dep.José

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira no cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.Dep.José Bonifácio Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1217 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Larissa Aires dos Santos Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Aires dos Santos Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Amanda Medeiros Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amanda Medeiros Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Paulo Paz da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Paz da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Eva Teixeira de Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eva Teixeira de Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Andrews Gomes Soares Marinho AP-14 Valdinólia Tranqueira da Silva AP-14 Wender Francisco Neves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Andrews Gomes Soares Marinho Valdinólia Tranqueira da Silva Wender Francisco Neves AP-14 AP-14 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017: Carlos Andrade de Carvalho AP-14 Ireni Ribeiro Novais Xavier AP-14 Letícia Rodrigues do Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes ¬

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2017: Carlos Andrade de Carvalho Ireni Ribeiro Novais Xavier Letícia Rodrigues do Amaral AP-14 AP-14 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1210 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.ndrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.ndrade Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1209 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Marcicleia Ribeiro Duarte Leão no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcicleia Ribeiro Duarte Leão no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Victor Lopes Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.547 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Victor Lopes Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Maria Ildenê Batista Pinheiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Ildenê Batista Pinheiro no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Marcos Cione da Silva Souza AP-08 Jander de Paulo Melo Silva AP-16 Ruth Vieira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Marcos Cione da Silva Souza Jander de Paulo Melo Silva Ruth Vieira da Silva AP-08 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Romulo Almeida Moreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Romulo Almeida Moreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Armenio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armenio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 371 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Considerando que o servidor Henrique Bucar Auerswald, matrícula n.º 10906, Coordenador da Auditoria e Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.

PORTARIA N.º 371 - DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2554 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Henrique Bucar Auerswald, matrícula n.º 10906, Coordenador da Auditoria e Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo...

Portaria Diretoria Geral nº 370 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha, matrícula n.º 12777, Diretor de Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 13/11/2017 a 22/11/2017.

PORTARIA N.º 370 - DG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2554 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha, matrícula n.º 12777, Diretor de Controle Interno, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art....

Decreto Administrativo nº 1202 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.546 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro...