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Decreto Administrativo nº 795 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elda Aires Gomes Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 794 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016: Antonio José Reis Sousa AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Dejesus Santos de Araujo AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Tiago Almeida Garrido AP-16 Wesley Leite Vale AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016: Antonio José Reis Sousa Daniel Silva Queiroz Dejesus Santos de Araujo João Evangelista Rodrigues Neto José Henrique...

Decreto Administrativo nº 793 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016: Eliete Medeiros Sampaio AP-04 José Pereira de Sousa AP-04 Brenna Freire Silva AP-06 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-07 Samara Silva Dorneles AP-13 Alfredo Barbosa Pimentel AP-15 Maria de Fátima Rocha AP-15 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15 Eliane Pereira Rodrigues AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016: Eliane Pereira Rodrigues AP-02 Eliete Medeiros Sampaio AP-06 Brenna Freire Silva AP-09 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09 Samara Silva Dorneles AP-11 Alfredo Barbosa Pimentel AP-16 José Pereira de Sousa AP-16 Maria de Fátima Rocha AP-16 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016: Eliete Medeiros Sampaio José Pereira de Sousa Brenna Freire Silva Viliene Marinho Ferreira Lima Samara Silva Dorneles Alfredo...

Decreto Administrativo nº 792 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016: Helio Rodrigues Lago AP-13 Maria Oneide dos Santos AP-14 Gildeon Moreira de Sousa AP-15 Gustavo Guilherme Lima Souza AP-15 Renilda Sousa dos Reis AP-15 Antonio Edson dos Santos AP-16 Aurélio Holanda Saraiva AP-16 Jady Camila Fernandes Silva AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016: Helio Rodrigues Lago Maria Oneide dos Santos Gildeon Moreira de Sousa Gustavo Guilherme Lima Souza Renilda Sousa dos...

Decreto Administrativo nº 791 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma...

Decreto Administrativo nº 790 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 786 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 785 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016: Breno Ramon Lacerda Neres AP-16 Cleidiane Lemos Rufo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016: Breno Ramon Lacerda Neres Cleidiane Lemos Rufo AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 784 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 783 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 782 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 781 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016: Cleycione Gomes Cruz AP-10 Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016: Cleycione Gomes Cruz Evandro Barbosa Brito AP-10 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 780 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma...

Decreto Administrativo nº 779 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016: Julimar Oliveira Costa AP-16 Rafael Rodrigues da Silva AP-16 Maria do socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016: Julimar Oliveira Costa Rafael Rodrigues da Silva Maria do socorro Batista de Oliveira AP-16 AP-16 Assessor de...

Decreto Administrativo nº 778 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 777 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Vanêgma Ferreira da Glória AP-02 Genilson Uchoa Sales AP-16 Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Vanêgma Ferreira da Glória Genilson Uchoa Sales Vinícius de Castro Alves AP-02 AP-16 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete...

Decreto Administrativo nº 776 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Eder Povoa Lopes AP-02 Thays Brito Santos AP-16 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Eder Povoa Lopes Thays Brito Santos Arlete Gonçalves da Silva AP-02 AP-16 Chefe de Gabinete de Deputado Assessor...

Decreto Administrativo nº 775 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16 Elciane da Costa e Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Pedro Henrique Povoa Lopes Elciane da Costa e Sousa AP-16 Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou...

Decreto Administrativo nº 774 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para...

Decreto Administrativo nº 773 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016

NOMEAR Sergio Rodrigues de Mendonça Casson, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sergio Rodrigues de Mendonça Casson, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...