São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam sugerir propostas de um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político ao Estado do Tocantins, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1917, de 13 de dezembro de 2016, de
autoria do Deputado Paulo Mourão e outros, aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão
ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam
sugerir propostas de um novo ordenamento econômico,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa AP-16
Renato Rodrigues da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa
Renato Rodrigues da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14...
NOMEAR Maysa Franco Gomes, para o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes, para o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
EXONERAR Ana Dolores Leal Queiroz, do cargo em comissão de Coordenador de Operações, da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de julho de 2017, de conformidade com o Processo nº 0065/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.424
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de...
NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.yres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de
Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, matrícula nº 10703, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-10
Wagner camelo Souza Lima AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Jaqueline Setuba Silva Hirano
Wagner camelo Souza Lima
AP-10
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,
da mesma lotação,...
EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz
Silva
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017:
Dorival Eduardo da Silva AP-01
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017:
Dorival Eduardo da Silva
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...