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Decreto Administrativo nº 343 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017: Dejesus Santos de Araújo AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017: Dejesus Santos de Araújo Jerusa Borges Trindade Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Lusimar Pereira Freire Sonia Fernandes...

Decreto Administrativo nº 342 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2017 a 30 de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2017 a 30 de abril de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 340 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gismar Gregório Pires de Souza AP-16 Nicki Lauder Barros de Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gismar Gregório Pires de Souza Nicki Lauder Barros de Carvalho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 339 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Karine Brito Santos AP-16 Willian Lima Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Karine Brito Santos Willian Lima Carvalho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 337 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017

NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 336 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 333 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em...

Decreto Administrativo nº 332 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 331 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 330 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 329 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 328 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 327 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 322 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Eduardo Queiroz da Cruz AP-16 Eliete Leal Farias Bastos AP-16 Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16 Maria Enete da Silva Souza AP-16 Venâncio Amaro Parente AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Eduardo Queiroz da Cruz Eliete Leal Farias Bastos Marcus Paulo Andrade Tavares Maria Enete da Silva Souza Venâncio...

Decreto Administrativo nº 315 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 311 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 309 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017: Maurício de Oliveira Valduga AP-16 Janio Soares Leal Junior AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Maurício de Oliveira Valduga AP-10 Janio Soares Leal Junior AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017: Maurício de Oliveira Valduga Janio Soares Leal Junior AP-16 AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 264 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 240 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 3 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 207 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017

EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da mesma lotação,...