NOMEAR Gabriella Wanderley Milhomem, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Wanderley Milhomem, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
EXONERAR Raimundo Nonato Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Alves da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 421, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Luzinete Gomes da Silva Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 421, de 17 de
maio de 2016, na parte em que nomeou Luzinete Gomes da Silva Ferreira, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marlene Soares Barros Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Soares Barros Oliveira, do cargo em comissão
de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de abril de 2016.Luana Ribeiro Dep. Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro Carle
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DepMauro Carle
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro C
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
DepMauro C
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 19 de abril e encerrando-se em 17 de agosto de 2017, de conformidade com o Processo nº 0088/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 19 de abril e encerrando-se em 17 de...
RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo admitido a partir de 9 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que
nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no
Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo admitido a partir de 9 de março de
2016.
Gabinete...
NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.ibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de abril de 2017.
Deputado...
EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de abril de 2017.
Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de
2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e
Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a
disposição...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 74, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 10/01/2017, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 233/2017, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/000215 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria
Lourdes Almeida, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 74, retroativo
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,
seja, 10/01/2017, bem como nos...
NOMEAR André Luiz Gomes Dias, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Gomes Dias, para o cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2017.Dep.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
NOMEAR Ananda Hussain Muniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ananda Hussain Muniz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de abril de 2017.
Deputado...
NOMEAR Lis Cristal Alves Siqueira, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lis Cristal Alves Siqueira, para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira, para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira, para o cargo em comissão
de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Amanda Moreira Ramos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Moreira Ramos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
EXONERAR Nádila Rodrigues Brito Lacerda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nádila Rodrigues Brito Lacerda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...