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Decreto Administrativo nº 1015 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar: Onde se lê: Lucelia Fernandes Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes. Leia-se: Lucelia Fernandes Marcacine – Assessor Parlamentar AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar: Onde se lê: Lucelia Fernandes Permanentes. Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Leia-se: Lucelia Fernandes Marcacine...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Luana de Jesus Pereira AP-04 Carmelina Aires dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Luana de Jesus Pereira Carmelina Aires dos Santos AP-04 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do dia 13 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018: Gustavo Chaves Ferreira AP-05 Beatriz Alves da Silva AP-15 Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018: Gustavo Chaves Ferreira Beatriz Alves da Silva Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-05 AP-15 AP-15 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03 Luccas Rocha da Costa AP-05 Shirley Cardoso Santana Teles AP-05 Wenyson Barbosa Nascimento AP-05 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de agosto de 2018. Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02 Wenyson Barbosa Nascimento AP-03 Luccas Rocha da Costa AP-04 Shirley Cardoso Santana Teles AP-04 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Vanusa Tavares Brito Pedroza Luccas Rocha da Costa Shirley Cardoso Santana Teles Wenyson Barbosa Nascimento Maria...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fagna Costa de Sousa AP-16 Gilvan Dias AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thais Alves Brito Cirqueira AP-16 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 Alterado pelo Decreto nº884 de 25 de julho de 2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fagna Costa de Sousa Gilvan Dias Jerusa Borges Trindade João Evangelista...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Lúcia Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva pinto Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 dia do...

Decreto Administrativo nº 995 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei

publicado no Diário da Assembleia nº 2.666 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018..Dep.Wanderlei Barbosa Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 966 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Janete Virginia de Souza Marins AP-08 Reginaldo Teixeira Pereira AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018. Reginaldo Teixeira Pereira AP-14 Janete Virginia de Souza Marins AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Janete Virginia de Souza Marins Reginaldo Teixeira Pereira AP-08 AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 958 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara de Sousa Oliveira Marin para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 04 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 954 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Dalaice Vieira da Silva AP-16 Katyane de Carvalho Gomes AP-16 Milena Braga da Silva Guedes AP-16 Paulo Vitor Padre dos Santos AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16 Rivania Rodrigues Silva Santos AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Dalaice Vieira da Silva Katyane de Carvalho Gomes Milena Braga da Silva Guedes Paulo Vitor Padre dos Santos Ranyel...

Decreto Administrativo nº 940 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Marxirene Maria dos Santos Cortez AP-12 Tania Eliza Abreu Adorno Araujo AP-13

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Morão, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Marxirene Maria dos Santos Cortez Tania Eliza Abreu Adorno Araujo AP-12 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 935 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Mauro Sousa Alencar AP-16 Naide Porto Alencar AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Mauro Sousa Alencar Naide Porto Alencar AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 922 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Alline Farias Pereira AP-16 Daniela Maria Martins Barros AP-16 Gabriela Belizário Souza AP-16 Sallana Ribeiro Dias AP-16 Vanessa Viegas de Souza AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.661 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Alline Farias Pereira Daniela Maria Martins Barros Gabriela Belizário Souza Sallana Ribeiro Dias Vanessa Viegas de...