Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/06/2018 a 10/07/2018.
PORTARIA Nº 186 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.662/2018, de 03 de julho de 2018, fls. 39, do Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/06/2018 a 29/07/2018.
PORTARIA Nº 185 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.920/2018, de 11 de julho de 2018, fls. 71, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, designada para responder pela função de Coordenadora de Assistência ao Plenário, não poderá desempenhar suas funções no período estabelecido na Portaria nº 158-DG, de 14 de junho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 158-DG, de 14 de junho de 2018, para designar Paulo Ferreira Araújo, matrícula nº 743, para responder pela função de Coordenador de Assistência ao Plenário, no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 184 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336,
designada para responder pela função de Coordenadora de Assistência ao Plenário, não
poderá desempenhar...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019, composta dos servidores Higor de Sousa Franco, como Presidente, Francisco de Carvalho Coelho que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Alex Santos Neres e Cleida Alves dos Santos.
Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º Os membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pelo secretário Francisco de Carvalho Coelho, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes.
Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2643
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e
parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da
Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Servidor Mês
159 Angelino Ribeiro Neto Outubro
799 Carlos Roberto Prehl Agosto
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Agosto
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe Agosto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 182 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2639
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
159
799
782
795
324
122
Servidor
Angelino...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima, matrícula nº 11.886, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 14/05/2018 a 09/11/2018.
PORTARIA Nº 181 - DG, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2639
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 7.469/2018, de 14 de junho de 2018, fls. 5, do Processo nº 00152/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula nº 756, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 180 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2636
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula nº 756, a partir
de 09 de julho de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de julho...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 30/09/2015, suspensas pela Portaria nº 63/2017 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2018 a 15/08/2018.
PORTARIA Nº 179 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2636
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
209 Dorema Silva Costa 22/05/2018 a 21/05/2017 06/08/2018 a 20/08/2018
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/2017 a 31/05/2018 01/08/2018 a 15/08/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 178 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2636
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, previstas para 02/07/2018 a 16/07/2018, referente ao período aquisitivo de 28/06/2015 a 27/06/2016, para gozá-la no período de 15/09/2018 a 29/09/2018.
PORTARIA Nº 177-DG, DE 05 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2635
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818, de
23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias
legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, previstas para
02/07/2018 a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 02/07/2018 a 31/07/2017, referente ao período aquisitivo de 22/05/2017 a 21/05/2018, para gozá-la no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
PORTARIA Nº 176-DG, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2634
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto
no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da
Portaria 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo –
Assistência Administrativa,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, matrícula nº 8293, previstas para 30/07/2018 a 28/08/2018, referente ao período aquisitivo de 03/02/2017 a 02/02/2018, assegurando-lhe o direito de fruí-las no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2633
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora de Taquigrafia e
Revisão, matrícula...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 09 a 23 de julho de 2018.
PORTARIA N.º 174 - DG, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2633
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir de 1º de junho de 2018.
PORTARIA Nº 173 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2633
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG o servidor Duarte Batista do
Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir de
1º de junho de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Servidor:
54 Osmar Ferreira dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 172 – DG, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, Diretora Técnica-Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função, no período de 23/07/2018 a 06/08/2018.
PORTARIA N.º 171 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
Diretora Técnica-Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 05/07/2016, de 22/06/2018 a 06/07/2018, para gozá-la no período de 23/07/2018 a 06/08/2018.
PORTARIA Nº 170-DG, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015
a 05/07/2016,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/06/2018 a 08/06/2018.
PORTARIA Nº 169 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6.956/2018, de 14 de junho de 2018, fls. 25, do Processo nº 0514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
814 Adriane Caldas dos Santos 03/12/16 à 02/12/17 02/07/18 à 31/07/18
9182 Adriano Paulo Kassim 01/01/17 à 31/12/17 02/07/18 à 31/07/18
10911 Albina Pereira Santos 01/01/16 à 31/12/16 24/07/18 à 22/08/18
355 Alcides Carneiro Lopes 09/11/16 à 08/11/17 02/07/18 à 31/07/18
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar 05/05/17 à 04/05/18 02/07/18 à 16/07/18 Em aberto
263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/16 à 15/07/17 23/07/18 à 21/08/18
10454 Ariany Minister de Souza 16/04/16 à 15/04/17 28/07/18 à 26/08/18
12640 Carla Andrea da Gama 01/03/17 à 28/02/18 01/07/18 à 30/07/18
813 Carlos Eugenio da Silva Junior 02/12/15 à 01/12/16 20/07/18 à 03/08/18 Em aberto
9 Carlos Gomes Matias 01/01/17 à 31/12/17 16/07/18 à 14/08/18
10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/17 à 31/01/18 17/07/18 à 31/07/18 Em aberto
12 Cristiani Nogueira de Assis 01/06/17 à 31/05/18 09/07/18 à 07/08/18
291 Cynara Amorim Guimaraes 17/07/17 à 16/07/18 17/07/18 à 31/07/18 Em aberto
11805 Dennysson Raphael Silva Sousa 01/01/17 à 31/12/17 23/07/18 à 21/08/18
6352 Dorival Eduardo da Silva 03/02/17 à 02/02/18 07/07/18 à 05/08/18
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/16 à 07/12/17 16/07/18 à 30/07/18
7627 Ednalva de Araujo Neves 01/08/16 à 31/07/17 23/07/18 à 21/08/18
12756 Elaine Castro Neves 01/06/17 à 31/05/18 23/07/18 à 21/08/18
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/16 à 31/12/16 09/07/18 à 23/07/18 Em aberto
271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/17 à 19/07/18 31/07/18 à 29/08/18
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 16/07/18 Em aberto
11136 Gerson Rocha Chaves 01/05/16 à 30/04/17 01/07/18 à 30/07/18
8466 Giovana Neves da Cruz 01/05/16 à 30/04/17 01/07/18 à 30/07/18
794 Glauber Andrade Barros 23/04/15 à 22/04/16 17/07/18 à 31/07/18
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/15 à 02/09/16 23/07/18 à 06/08/18 Em aberto
335 Idelma Mota 23/07/16 à 22/07/17 02/07/18 à 16/07/18
211 Isaureth Nunes Parente 22/05/17 à 21/05/18 02/07/18 à 31/07/18
10933 Jason Avelino Leao 01/01/16 à 31/12/16 23/07/18 à 06/08/18 Em aberto
8321 Joao Goncalves da Costa Silva 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 31/07/18
819 Joel Pereira da Silva 16/12/16 à 15/12/17 06/07/18 à 20/07/18
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/17 à 05/07/18 31/07/18 à 14/08/18 Em aberto
8568 Jose Carlos Resplandes de Araujo 01/05/17 à 30/04/18 09/07/18 à 07/08/18
11142 Jose Geraldo Moura da Silva 03/10/16 à 02/10/17 09/07/18 à 07/08/18
12606 Judhilla Jady Santana Silva 01/03/17 à 28/02/18 01/07/18 à 30/07/18
11941 Karlla Adriana Nascimento Lima 01/05/17 à 30/04/18 31/07/18 à 29/08/18
12687 Kellen Thainara Ferreira Lima 01/04/17 à 31/03/18 23/07/18 à 21/08/18
6381 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento 23/05/16 à 22/05/17 23/07/18 à 21/08/18
314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/16 à 19/07/17 01/07/18 à 15/07/18
314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/17 à 19/07/18 22/07/18 à 20/08/18
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante 03/02/17 à 02/02/18 30/07/18 à 28/08/18
12650 Luiz Antonio Carvalho Martins 01/03/17 à 28/02/18 23/07/18 à 21/08/18
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/17 à 30/04/18 16/07/18 à 14/08/18
8453 Luse da Silva Rosa 01/11/16 à 31/10/17 01/07/18 à 30/07/18
12222 Luziane Pereira dos Santos 01/07/17 à 30/06/18 23/07/18 à 21/08/18
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/16 à 30/11/16 16/07/18 à 30/07/18
266 Marcus Vinicius Resio do Carmo 10/07/17 à 09/07/18 31/07/18 à 14/08/18 Em aberto
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/16 à 29/07/17 17/07/18 à 31/07/18 Em aberto
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/15 à 04/07/16 24/07/18 à 07/18/18
121 Nubia Martins Frazao Santos 03/07/17 à 02/07/18 23/07/18 à 21/08/18
12624 Paloma Lerina Fialho Marques 01/03/17 à 28/02/18 20/07/18 à 18/08/18
178 Pedro Cirqueira Costa 01/01/16 à 31/12/16 16/07/18 à 30/17/18
739 Raphael Araujo e Silva 08/02/17 à 07/02/18 09/07/18 à 23/07/18 Em aberto
734 Ricardo Naves 08/02/17 à 07/02/18 30/07/18 à 13/08/18 Em aberto
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho 20/07/17 à 19/07/18 31/07/18 à 14/08/18 Em aberto
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/16 à 15/07/17 09/07/18 à 23/07/18
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/17 à 15/07/18 24/07/18 à 07/08/18 Em aberto
181 Salustiano Jorge da Silva 01/03/17 à 28/02/18 09/07/18 à 07/08/18
305 Sebastiao Angelo 08/07/17 à 07/07/18 09/07/18 à 07/08/18
780 Simone Lopes 08/05/17 à 07/05/18 02/07/18 à 16/07/18 Em aberto
268 Soraya de Fatima Sales dos Reis 16/07/17 à 15/07/18 31/07/18 à 29/08/18
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/17 à 19/07/18 20/07/18 à 03/08/18 Em aberto
12210 Thayse Coelho de Siqueira 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 31/07/18
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/17 à 08/07/18 10/07/18 à 08/08/18
8312 Willian de Matos Pereira da Cruz 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 31/07/18
10708 Winicios Silva de Sousa 01/02/17 à 31/01/18 16/07/18 à 14/08/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 168 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função, no período de 25 de junho a 09 de julho de 2018.
PORTARIA N.º 167 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas
funções...